Licitações para Caiana

A licitação, por pregão eletrônico, visa o registro de preços para a futura e eventual confecção de uniformes personalizados para as secretarias e setores da prefeitura municipal de Caianamg. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2025 às 15h30min, na plataforma eletrônica www. ***. *. *

Lote 4: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE VEÍCU- LO TIPO UTILITÁRIO, CA- PACIDADE MÍNIMA DE 22 ( VINTE E DOIS) PASSAGEIROS, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXI- GIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASI- LEIRO, PARA TRANSPORTAR ALUNOS NA SE- GUINTE ROTA: SITIO, ALAGAMAR DOS LOUREN- ÇO, CEDRO, CAIANA, COM DESTINO A E. M. E. F. SÃO LUIZ LOCALIZADA NO SITIO AÇUDINHO, NOS TURNOS DA MANHÃ, IDA E VOLTA. PERCURSO POR TURNO: 42 KM X 173 DIAS.
Lote 14: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE VEÍCU- LO TIPO UTILITÁRIO, CA- PACIDADE MÍNIMA DE 12 ( DOZE) PASSAGEIROS, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSI- TO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR ALUNOS NA SEGUINTE RO- TA: SÍTIOS, ALAGAMAR DOS LOURENÇO, CE- DRO, CAIANA, E LAGOA DE ONÇA, FORTUNA, TOCO PRETO, COM DESTINO A E. M. E. F. ANTO- NIO LOURENÇO NO SITIO FORTUNA, NO TURNO DA MANHÃ, IDA E VOLTA. PERCURSO: 56, 4 KM X 175 DIAS.
Lote 43: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIA, CAPACIDADE MINIMA DE 12 ( DOZE) PASSAGEIROS, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGU- RANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRÂNSI- TO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR ALU- NOS NA SEGUINTE ROTA: SITIOS: ALAGA- MAR DOS PAULINOS, ALAGAMAR DOS LOU- RENÇOS, CEDRO, CAIANA, COM DESTINO A ESCOLA SÃO LUIZ SITIO AÇUDINHO, NO TURNO MANHÃ IDA E VOLTA. PERCUSO DE 42 KM X 175 DIAS.

Edital para registro de preços para transporte escolar, com 44 itens detalhados. Prazo de execução: 3 dias para início e 4 meses para conclusão. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Etapas do processo: apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Garantia de proposta: R$ ****,00. Documentos de habilitação exigidos para pessoas jurídicas e físicas. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Foro competente: Soledade, PB.

Lote 8: SERVIÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR - Linha saída: CAIANA X CURVINAS X VISTA ALEGRE X BARRA LONGA . Total da distância ida e volta, 35 km, Carro 16 lugares. - Quilômetro

O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de veículos com motoristas para transporte de alunos em 2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de início do fornecimento é de acordo com o termo de referência (anexo I do edital). Todos os bens serão avaliados, sob pena de devolução caso não atendam à descrição do termo de referência ou apresentem má qualidade. Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. O contrato vincula-se ao edital e à proposta vencedora. O prazo de vigência do contrato é o fixado no termo de referência, com início e encerramento especificados no mesmo. A possibilidade de prorrogação depende de avaliação da vantagem para a administração. As despesas correrão à conta de recursos específicos no orçamento do município. O prazo para pagamento e demais condições estão no termo de referência. Não haverá exigência de garantia de execução. As condições de entrega e recebimento estão no termo de referência. A fiscalização será efetuada por agente designado pela contratante, conforme termo de referência. As obrigações da contratante e da contratada estão no termo de referência. As infrações e sanções estão no termo de referência. Aplicam-se as normas contidas no título IV, artigos n 155 à 163 da NLL n ****/2021. O contrato se extingue quando vencido o prazo, ou quando a administração não dispuser de créditos orçamentários. O contrato pode ser extinto antes do prazo, com notificação prévia de pelo menos 2 meses. Alterações contratuais seguem a disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei n ****, de 2021, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Os casos omissos serão decididos pela contratante, segundo as disposições contidas na lei n ****/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos. A publicação do instrumento é de responsabilidade do contratante, no sítio oficial na internet. O foro da comarca de Ponte Nova/MG é eleito para dirimir litígios.