Contratação de empresa especializada para serviços de apoio operacional e administrativo contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra. O objeto inclui os cargos de Rasteleiro Auxiliar de Pavimentação, Auxiliar de Eletricista e Recepcionista. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. A visita técnica é opcional. O edital prevê a necessidade de apresentação de declaração de escritório ou preposto no município. O pagamento será realizado mensalmente mediante nota fiscal eletrônica, com retenção de impostos. A contratada é responsável por encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos. A fiscalização será realizada pelos NAFs da secretaria solicitante.
Em se tratando de mão de obra a apresentação de funcionários deve ser diária. em caso de ausência de algum funcionário, deverá a contratada comunicar imediatamente ao fiscal de contrato a ocorrência, bem como informar o nome do substituto e os dias em que este atuará junto ao município.
O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking. o pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias.
A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. a contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
O critério de julgamento será pelo menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão em sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica exige que as empresas participantes atendam aos requisitos dispostos no art. 62 da lei 14. 133/2021. A regularidade fiscal, social e trabalhista é exigida para assinatura do contrato. A capacitação técnica requer a apresentação de atestado de capacidade técnica. A capacitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e balanço patrimonial.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitando-o às penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
Os licitantes poderão, facultativamente, vistoriar o objeto, até 03 dias úteis antes da data da sessão de abertura da licitação, em horário previamente agendado. os licitantes poderão, facultativamente, vistoriar o objeto, até 03 trê s dias úteis antes da data da sessã o de abertura da licitaçã o, em horá rio previamente agendado pelos contatos de email: ***@***. *. * , ***@***. *. * e obras@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
A apresentação de proposta com dados aleatórios na planilha de custos pode levar à desclassificação. planilha de custos e formaçã o de preç os, utilizando obrigatoriamente como modelo, a planilha de excel disponibilizada junto deste edital, que dever á ser enviada no formato pdf e excel, para o localsistema eletrô nico onde serã o recepcionadas as propostas de preç os durante o julgamento da licitaçã o, vedado o preenchimento com dados aleató rios, sob pena de desclassificaçã o
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrataçã o é de r ****, 00 trezentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais.
