O edital visa o credenciamento de instrutores para diversas áreas, com vigência de 09 de março de 2026 a 11 de dezembro de 2026. Os interessados devem protocolar os documentos a partir de 27 de janeiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2026. O valor máximo do edital é de R$ ****,36. Os serviços serão executados conforme a necessidade das secretarias municipais. Esclarecimentos devem ser feitos por escrito via fax ou e-mail. A participação implica na aceitação das condições do edital. A contratação seguirá a ordem de recebimento dos protocolos. O prazo para assinatura do contrato é de até 05 dias úteis após a confirmação de recebimento.
O prazo para execução dos serviços será até a data de ****, não podendo haver prestação de serviços decorrentes deste contrato após a referida data, salvo por acordo de prorrogação.
Os pagamentos pelos serviços prestados pelos credenciados serão efetuados mensalmente, será efetuado exclusivamente através de transferência bancária em conta vinculada ao cpfcnpj do credenciado, desde que cumprido todas as exigências contratuais.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.
O julgamento final classificatório será anunciado através do órgão oficial do município, no portal nacional de contratações públicas e divulgado no site do município.
A participação neste credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste edital.
O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do presente edital.
A qualquer momento durante a execução dos serviços, as informações relativas aos serviços ofertados e à capacidade instalada serão verificadas in loco através de vistoria a ser efetuada por profissional designado pela contratante.
As impugnações ao edital poderão ser protocoladas em até 3 três dias úteis antes da data limite prevista no item 2 para recebimento dos protocolos para participação da distribuição imediata da demanda.
O valor global estimado para a contratação é de contratoconfigvalorglobal contratoconfigvalorglobalextenso, pelo preço unitário conforme tabela de serviços e preços acima descrita.
