O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de obras de conservação do solo e controle de erosão, por meio da construção e reforma de terraços em áreas agrícolas dos municípios de Planaltina do Paraná e Itaúna do Sul, em conformidade com o convênio com a Itaipu Binacional. A empresa deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato. A contratação não será parcelada devido à natureza indivisível do objeto. A modalidade da licitação será concorrência eletrônica.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Será exigida a apresentação de garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, a ser prestada na forma de caução em dinheiro, segurogarantia ou fian ça bancária, conforme previsão do art. 96 da lei n ****.
A contratação será conduzida por meio da modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global.
A empresa deverá comprovar sua habilitação jurídica mediante a apresentação de documentos que atestem o seu regular funcionamento e registro, conforme exigências legais aplicá veis, incluindo o contrato social atualizado e devidamente registrado.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor levou em consideração o disposto no convenio.
