Licitações de Consorcio

O prazo para entrega do material solicitado é de 10 dias úteis, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período desde que devidamente justificado pela licitante vencedora no sistema.

O pagamento oriundo da prestação dos serviços será feito diretamente pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente ou boleto bancário. O órgão participante efetuará o pagamento em até 30 dias, após a data do término da prestação dos serviços, objeto desta licitação, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada, sendo que deverão ser enviados eletronicamente diretamente na plataforma do pregão eletrônico, juntamente com a proposta inicial. Os documentos devem provar a habilitação do licitante no dia da abertura da seção pública. Não será necessário o envio dos documentos físicos devido a terem sido anexados no site: www. ***. *. *, salvo se a pregoeira e equipe de apoio ficarem com dúvida quanto a validade do documento apresentado, que poderá ser exigido o seu envio físico no prazo de até 3 três dias úteis.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente através do email ***@***. *. * e do site www. ***. *. *

O prazo para entrega do material solicitado é de 10 dias úteis, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período desde que devidamente justificado pela licitante vencedora no sistema.

O pagamento oriundo da prestação dos serviços será feito diretamente pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente ou boleto bancário. O órgão participante efetuará o pagamento em até 30 dias, após a data do término da prestação dos serviços, objeto desta licitação, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada, sendo que deverão ser enviados eletronicamente diretamente na plataforma do pregão eletrônico, juntamente com a proposta inicial. Os documentos devem provar a habilitação do licitante no dia da abertura da seção pública. Não será necessário o envio dos documentos físicos devido a terem sido anexados no site: www. ***. *. *, salvo se a pregoeira e equipe de apoio ficarem com dúvida quanto a validade do documento apresentado, que poderá ser exigido o seu envio físico no prazo de até 3 três dias úteis.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente através do email ***@***. *. * e do site www. ***. *. *

O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, diretamente nos veículos oficiais, em posto revendedor autorizado, conforme a necessidade da administração. Não há um prazo fixo de entrega por se tratar de fornecimento contínuo.

O pagamento será realizado mensalmente, de forma variável, de acordo com o quantitativo efetivamente fornecido de gasolina, apurado com base nos comprovantes de abastecimento devidamente autorizados e atestados pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica e cadastral, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para qualificação técnica, é necessário apresentar certificado de posto revendedor autorizado pela ANP e comprovante de aferição metrológica vigente das bombas de combustíveis.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não é obrigatória.

O envio de amostras não é exigido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O pedido de esclarecimento pode ser feito pelo e-mail licitacao@ciesp. mg. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com dispensa de apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será realizado até o dia dez do mês subsequente ao da prestação dos serviços, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.