O edital prevê a contratação de empresa especializada para serviços de pedreiro e auxiliar de pedreiro. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, com disputa aberta e fechada. O recebimento das propostas e documentos de habilitação será até 13 de maio de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A documentação de habilitação poderá ser complementada em até 2 horas após o encerramento da fase de lances. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia de execução será de 5% do valor inicial da contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê a execução dos serviços de pedreiro e auxiliar de pedreiro para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itapiranga. O início da execução do contrato se dará imediatamente após a publicação do extrato no DOM, ou no prazo estabelecido pelo gestor. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e efetiva apresentação da nota fiscal. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor inicial da contratação, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,92.
