Registro de preço para aquisição de softstarters para sistemas de captação, bombeamento e distribuição de água do município. O processo é realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas pelo portal de compras públicas. O prazo para recebimento de propostas é até 11/09/2026, e a sessão pública inicia em 11/09/2026. A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo pelo município.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, devendo estar válidos e eficazes na data da abertura da sessão pública.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A inobservância das vedações desta cláusula e das demais dispostas na lei federal no ****, de 2021 é de inteira responsabilidade da licitante.
O valor total estimado é de ****.
