O edital de credenciamento visa contratar pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria. As inscrições iniciam em 10 de fevereiro de 2026 e são por prazo indeterminado. A habilitação exige documentos conforme item 6 do edital. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados. O contrato terá vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços se dará por livre escolha do usuário, dentro dos credenciados habilitados.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato, que é até 31/12/2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, com envio da nota fiscal e relatório.
O critério de julgamento é a seleção a critério de terceiros, onde a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
A habilitação ocorrerá após apresentação dos documentos exigidos no item 6, observadas as necessidades da administração municipal.
O edital informa que a credenciada se submete às penalidades previstas na lei federal 14. 133/2021.
Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso à comissão de credenciamento, no prazo de 3 três dias úteis.
O valor total estimado para o presente credenciamento é R$ ****,00.
