Licitação para contratação de empresa especializada para construção de espaço recreativo de lazer. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Plataforma de disputa: www. ***. *. * de recebimento de propostas: 24/07/2026 às 09h00. Início da disputa: 24/07/2026 às 09h30. Visita técnica facultativa mediante prévio agendamento. Garantia da contratação: 5% do valor total do contrato para a licitante vencedora. Valor estimado: R$ ****,24. Informações e esclarecimentos: licitacao@itapirapuapaulista. sp. gov. br.
O prazo para execução dos serviços é de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços (OS).
O pagamento se dará por medições não inferiores a 10% do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 trinta dias após a validação da nota fiscal.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme a lei **** de 2021. Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.
