O edital visa o registro de preços para aquisição de pneus para a frota municipal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período. O custo estimado total é de R$ ****,90. A entrega dos itens deverá ocorrer em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, dentro do município de Itapirapuã e/ou Jacilândia. Os pneus deverão ser exclusivamente de primeira linha, novos, e possuir certificação do Inmetro. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme descrito na ordem de fornecimento. O fornecimento dos itens deverá acontecer de forma parcelada, conforme as necessidades do município e mediante solicitação das respectivas secretarias e fundos, no prazo de 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no vencimento da fatura correspondente ao fornecimento dos produtos. Pagar no vencimento a fatura correspondente ao fornecimento dos produtos.
O edital prevê que o detentor deverá garantir a boa qualidade dos produtos fornecidos, respondendo por qualquer deterioração e substituindo-os sempre que for o caso, inclusive após o vencimento da ARP. O detentor deverá garantir a qualidade dos produtos entregues mesmo após o vencimento desta arp.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de capacidade técnica e a apresentação de atestado de capacidade técnica. exigências de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
O edital prevê a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ARP ou das obrigações contratuais. aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na arp ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, bem como de comportamentos que comprometam o funcionamento do srp.
O edital indica que a adjudicatária deverá comprovar a manutenção das condições de regularidade demonstradas para habilitação para a assinatura da ARP. para a assinatura da arp, a adjudicatária deverá comprovar a manutenção das condições de regularidade demonstradas para habilitação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da contratação é de r ****, 90 seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos etrinta e cinco reais e noventa centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.