Licitação para fornecimento e instalação de piso vinílico rígido clicado e rodapé em educandários municipais de Itapiranga. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Recebimento de propostas até 06/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,70. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, sendo suficiente para viabilizar a execução completa dos serviços, o recebimento provisório, o recebimento definitivo e o pagamento. Não haverá possibilidade de prorrogação, tendo em vista tratar-se de contrato de escopo, com execução integral do objeto dentro do prazo estipulado.
O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até dez dias após a instalação do piso vinílico rígido clicado, mediante apresentação da respectiva notas fiscal.
No critério de julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por lote.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos como declarações.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado é de ****.