Licitações de Itapira

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação será conforme definido no anexo i, termo de referência do edital, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Os serviços de poda deverão ocorrer no prazo de sessenta dias, devendo iniciar em no máximo 05 dias após a emissão da ordem de compra feita pelo município.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.

A empresa vencedora deverá cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social e para aprendiz. Demais obrigações devem ser observadas junto ao anexo i, termo de referência do edital.

No critério de julgamento das propostas, considerarseá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

O objeto da presente licitação deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.

A empresa vencedora deverá executar os serviços, conforme o previsto no item 5 do termo de referência, anexo i a este edital.

No critério de julgamento das propostas, considerar-seá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e outros documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Apresentase um valor estimado em r ****, 90 quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos.