Licitações de Varzea Branca

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas.

O edital informa que a contratação oriunda deste edital conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos para comprovar a habilitação, que deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital informa que o descumprimento contratual ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor estimado.

O edital define que o critério de julgamento: menor preço adjudicação global.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físicofinanceiro da obra.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor base teto contratação é de r ****, 80 trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.