Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de fornecimento de refeições (marmitex, doces e salgados) para equipes do SAMU e da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é via plataforma BNC (www. ***. *. *). O valor total estimado é de R$ ****,52. O contrato terá vigência de 12 meses e o pagamento será mensal em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal atestada.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a contratada deverá executar o fornecimento de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, observando os quantitativos, prazos e horários definidos pela administração. executar o fornecimento de acordo com as solicitações da secretaria municipal de saúde, observando os quantitativos, prazos, horários e especificações estabelecidos neste termo de referência
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias úteis, mediante a apresentação da notafiscal/fatura atestada por servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras [. . . ] em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado é de R$ ****,52. valor total 4. do fundamento legal4. 1 lei **** e suas alterações. 5. obrigações da contratada: a executar o fornecimento de alimentação pronta, compreendendo marmitex, doces e salgados, conforme as especificações estabelecidas neste termo de referência b responsabilizar-se por quaisquer irregularidades, falhas, defeitos ou danos decorrentes da execução do objeto, causados por seus empregados, prepostos ou terceiros vinculados à prestação dos serviços c manter comunicação formal com a contratante acerca de quaisquer assuntos relacionados ao objeto contratado, ressalvadas as situações urgentes que demandem tratativas diárias d arcar com todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega das refeições, sem qualquer ônus adicional para a contratante e cumprir e fazer cumprir as normas sanitárias, de segurança alimentar, saúde e segurança do trabalho aplicáveis ao objeto, garantindo a qualidade e adequação dos alimentos fornecidos f responsabilizar-se integralmente pela qualidade das refeições fornecidas, realizando controle adequado do preparo, acondicionamento, conservação e transporte dos alimentos g comunicar imediatamente à secretaria municipal de saúde qualquer alteração de endereço, telefone, conta bancária ou outras informações relevantes para execução contratual p o executar imediatamente a correção das deficiências apontadas pela contratante em relação às refeições fornecidas, substituindo os produtos considerados inadequados para consumo i executar o fornecimento de acordo com as solicitações da secretaria municipal de saúde, observando os quantitativos, prazos, horários e especificações estabelecidos neste termo de referência j prestar todos os esclarecimentos solicitados pela contratante, atendendo prontamente às reclamações e comunicando imediatamente, por escrito, qualquer anormalidade identificada durante a execução do objeto k responsabilizar-se por quaisquer danos causados à administração ou a terceiros decorrentes da execução contratual, ainda que praticados por seus empregados, prepostos ou representantes l não transferir a terceiros, no todo ou em parte, o objeto da contratação sem prévia autorização da administração m fornecer as refeições dentro dos quantitativos estimados e conforme demanda da secretaria municipal de saúde n executar os serviços dentro dos padrões de qualidade e higiene exigidos, observando as normas técnicas e sanitárias vigentes o assumir integral responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução contratual, não gerando qualquer vínculo empregatício entre seus empregados e a secretaria municipal de saúde p responsabilizar-se pelos tributos, taxas e demais encargos incidentes sobre a execução do objeto q reconhecer que a inadimplência relativa aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento r executar todos os serviços necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, ainda que não expressamente descritos neste termo de referência, desde que indispensáveis à adequada execução do fornecimento. 6. obrigações da contratante: a a secretaria municipal de saúde semusa obriga-se a cumprir e fazer cumprir as disposições deste termo de referência b proporcionar todas as condições necessárias à adequada execução do objeto contratado, inclusive permitindo o acesso dos empregados, prepostos ou representantes da contratada aos locais de entrega, quando necessário c permitir o acesso do pessoal da contratada aos locais designados para entrega das refeições, observadas as normas de segurança e funcionamento das unidades d notificar formalmente a contratada acerca de quaisquer irregularidades verificadas nos alimentos fornecidos ou na execução dos serviços e efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento contratual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira f receber o objeto contratado nos termos, prazos, quantidades, qualidade e condições estabelecidas neste termo de referência g recusar, no todo ou em parte, os alimentos fornecidos em desacordo com as especificações estabelecidas neste instrumento h recusar alimentos que apresentem má qualidade, condições inadequadas para consumo, sinais de deterioração ou qualquer impropriedade sanitária i recusar alimentos entregues com quantitativos, especificações ou informações divergentes da requisição emitida pela secretaria municipal de saúde j recusar alimentos fornecidos em desacordo com os requisitos obrigatórios, padrões de qualidade e condições estabelecidas neste termo de referência k fiscalizar a execução contratual por meio de servidor formalmente designado, acompanhando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada l comunicar à contratada, em tempo hábil, as demandas de fornecimento, locais de entrega e demais informações necessárias à execução dos serviços. p o valor total 4. do fundamento legal4. 1 lei **** e suas alterações. 5. obrigações da contratada: a executar o fornecimento de alimentação pronta, compreendendo marmitex, doces e salgados, conforme as especificações estabelecidas neste termo de referência b responsabilizar-se por quaisquer irregularidades, falhas, defeitos ou danos decorrentes da execução do objeto, causados por seus empregados, prepostos ou terceiros vinculados à prestação dos serviços c manter comunicação formal com a contratante acerca de quaisquer assuntos relacionados ao objeto contratado, ressalvadas as situações urgentes que demandem tratativas diárias d arcar com todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega das refeições, sem qualquer ônus adicional para a contratante e cumprir e fazer cumprir as normas sanitárias, de segurança alimentar, saúde e segurança do trabalho aplicáveis ao objeto, garantindo a qualidade e adequação dos alimentos fornecidos f responsabilizar-se integralmente pela qualidade das refeições fornecidas, realizando controle adequado do preparo, acondicionamento, conservação e transporte dos alimentos g comunicar imediatamente à secretaria municipal de saúde qualquer alteração de endereço, telefone, conta bancária ou outras informações relevantes para execução contratual p o executar imediatamente a correção das deficiências apontadas pela contratante em relação às refeições fornecidas, substituindo os produtos considerados inadequados para consumo i executar o fornecimento de acordo com as solicitações da secretaria municipal de saúde, observando os quantitativos, prazos, horários e especificações estabelecidos neste termo de referência j prestar todos os esclarecimentos solicitados pela contratante, atendendo prontamente às reclamações e comunicando imediatamente, por escrito, qualquer anormalidade identificada durante a execução do objeto k responsabilizar-se por quaisquer danos causados à administração ou a terceiros decorrentes da execução contratual, ainda que praticados por seus empregados, prepostos ou representantes l não transferir a terceiros, no todo ou em parte, o objeto da contratação sem prévia autorização da administração m fornecer as refeições dentro dos quantitativos estimados e conforme demanda da secretaria municipal de saúde n executar os serviços dentro dos padrões de qualidade e higiene exigidos, observando as normas técnicas e sanitárias vigentes o assumir integral responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução contratual, não gerando qualquer vínculo empregatício entre seus empregados e a secretaria municipal de saúde p responsabilizar-se pelos tributos, taxas e demais encargos incidentes sobre a execução do objeto q reconhecer que a inadimplência relativa aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento r executar todos os serviços necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, ainda que não expressamente descritos neste termo de referência, desde que indispensáveis à adequada execução do fornecimento. 6. obrigações da contratante: a a secretaria municipal de saúde semusa obriga-se a cumprir e fazer cumprir as disposições deste termo de referência b proporcionar todas as condições necessárias à adequada execução do objeto contratado, inclusive permitindo o acesso dos empregados, prepostos ou representantes da contratada aos locais de entrega, quando necessário c permitir o acesso do pessoal da contratada aos locais designados para entrega das refeições, observadas as normas de segurança e funcionamento das unidades d notificar formalmente a contratada acerca de quaisquer irregularidades verificadas nos alimentos fornecidos ou na execução dos serviços e efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento contratual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira f receber o objeto contratado nos termos, prazos, quantidades, qualidade e condições estabelecidas neste termo de referência g recusar, no todo ou em parte, os alimentos fornecidos em desacordo com as especificações estabelecidas neste instrumento h recusar alimentos que apresentem má qualidade, condições inadequadas para consumo, sinais de deterioração ou qualquer impropriedade sanitária i recusar alimentos entregues com quantitativos, especificações ou informações divergentes da requisição emitida pela secretaria municipal de saúde j recusar alimentos fornecidos em desacordo com os requisitos obrigatórios, padrões de qualidade e condições estabelecidas neste termo de referência k fiscalizar a execução contratual por meio de servidor formalmente designado, acompanhando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada l comunicar à contratada, em tempo hábil, as demandas de fornecimento, locais de entrega e demais informações necessárias à execução dos serviços. p o valor total ****,52
