O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para eventual fornecimento de bolsa para resgate G completa, destinado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O objeto é essencial para o atendimento inicial em situações de emergência, salvamento e suporte pré-hospitalar. O processo licitatório prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com critérios de habilitação e julgamento de propostas detalhados. As penalidades para descumprimento de obrigações contratuais e prazos são especificadas. O prazo para entrega do objeto é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue das 7 às 14h, em dia útil de segunda a sextafeira. O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura deste contrato pelas partes.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conforme cláusula sétima deste contrato, desde que o objeto tenha sido executado.
O edital prevê que a garantia deverá ser prestada durante os prazos mínimos estabelecidos no anexo i do termo de referência ****, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento e aceitação.
O edital indica que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha que a habilitação consistirá em egularidade perante a fazenda federal e estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e regularidade perante a justiça do trabalho.
O edital estabelece que sem prejuízo das penalidades editalícias, contratuais e das demais cominações legais, poderá ser aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de rondônia, pelo prazo de até 3 três anos em casos de inexecução parcial ou total do contrato, ou retardamento injustificado.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas aoà pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O valor estimado para o item é de R$ ****,26.
