O edital de credenciamento visa contratar serviços especializados em saúde da família, serviços médicos e outros serviços relacionados, por um período de 12 meses. A sessão de processamento será exclusivamente por meio eletrônico. O início do recebimento das propostas e documentos de habilitação é a partir de 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição. Os interessados devem atuar em ramo de atividade compatível com o objeto do credenciamento. A participação no credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas no edital. O credenciamento das propostas e documentos de habilitação inicia-se a partir de 23 de janeiro de 2026. A administração convocará o credenciado para assinatura do instrumento contratual. O edital será publicado no site oficial do município, na plataforma de licitações BLL Compras, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco AMUPE e no portal PNCP.
O edital prevê a prestação de serviços por um período de 12 meses, conforme especificação no termo de referência.
O pagamento será efetuado mensalmente, considerando apenas aqueles serviços efetivamente prestados e realizados em benefício da população do município de terra nova pe.
O critério para contratação é a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição para o credenciamento devidamente julgada habilitada para tal.
Como condição de habilitação os licitantes deverão apresentar a documentação solicitada neste edital, nos termos do art. 65, da lei ****, exclusivamente pela email ***@***. *. *, com vigência plena na data fixada para sua apresentação.
A credenciada, em caso de descumprimento às regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa compensatória moratória e impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, através do email: ***@***. *. * nos termos do art. 165 da le ****.
O total global de 12 meses de contratação é de R$ ****,84.
