Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos (bevacizumabe e trifluridina + tipiracila) por 12 meses. Sessão em 06/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério: menor preço por item. Entrega parcelada em até 10 dias corridos no local indicado pela Secretaria de Saúde. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal atestada. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,56. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega do produto é de até 10 dias corridos, no local indicado pela secretaria de saúde. Conforme edital: o prazo de entrega do produto é de até 10 dez dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e requisitos técnico-sanitários, incluindo alvará, licença sanitária, AFE da Anvisa e CRT do CRF. Conforme edital: documentos de regularidade técnico-sanitário, expedidos pelo respectivo órgão responsável.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: multa, pelo atraso injustificado na execução da obra: moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações do termo de referência serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. Conforme edital: valor total estimado da contratação: r ****, 56.
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