Licitações São José Do Alegre - MG

O edital prevê que a contratada deverá fornecer o sêmen no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento), diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

O edital prevê que os itens a serem fornecidos deverão apresentar identificação e prazo de validade ou demais informações que garantam a rastreabilidade do material genético. A licitante deverá substituir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação, qualquer item que apresentar irregularidade, dano ou condição inadequada de conservação.

O edital prevê que o julgamento desta licitação será pelo menor preço por item.

O edital prevê que a proponente deverá enviar, juntamente com a proposta de preço, o CRC (Certificado de Registro Cadastral) ou, na sua falta, contrato social, inscrição no CNPJ/CPF, prova de regularidade fiscal federal, FGTS, justiça do trabalho, estadual e municipal.

O edital prevê que pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, o contratante aplicará à contratada multas e/ou penalidades, de acordo com a infração cometida, como advertência e multa de 1% do valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 20 dias.

Para esta licitação não será necessária visita técnica.

Para esta licitação não será necessário apresentação de amostras.

O edital prevê que qualquer proponente poderá intentar recurso contra ato praticado pelo agente de contratação durante a sessão pública, com prazo para interposição de 3 (três) dias úteis.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00 (cinco mil e duzentos e dez reais).

O prazo máximo para fornecimento do sêmen é de 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

Os itens a serem fornecidos deverão apresentar identificação e prazo de validade ou demais informações que garantam a rastreabilidade do material genético. A licitante deverá substituir, no prazo máximo de 5 dias, a contar da notificação, qualquer item que apresentar irregularidade, dano ou condição inadequada de conservação.

O julgamento desta licitação será pelo menor preço por item.

A proponente deverá enviar, juntamente com a proposta de preço, o CRC (se possuir), declarações legais e, caso não disponha do CRC, o contrato social, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, FGTS, justiça do trabalho, fazenda estadual e municipal.

Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, o contratante aplicará à contratada multas e/ou penalidades, como advertência e multa de 1% do valor do contrato por dia, até o limite de 20 dias, pelo não cumprimento dos prazos pactuados.

Para esta licitação não será necessária visita técnica.

Para esta licitação não será necessário apresentação de amostras.

O prazo para a interposição do recurso será de 3 dias úteis.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento, nos locais indicados pela administração, dentro do município de são josé do alegre mg.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, admitindo-se prazo superior quando oferecido pelo fabricante, hipótese em que prevalecerá a condição mais vantajosa à administração.

Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

A recusa da adjudicatária em assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 5 cinco por cento do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.

Não será necessária visita técnica para fornecimento dos itens.

Para esta licitação não será exigida a apresentação prévia de amostras dos bens licitados, tendo em vista que se trata de fornecimento de equipamentos e periféricos padronizados, cujas especificações técnicas constantes do item 2. 1 deste termo de referência são suficientes para a adequada identificação e avaliação dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado se refere à estimativa de gastos, por item ou itens, por lote ou lotes e o respectivo somatório, conforme o caso e como consta no anexo único deste instrumento, e que vigorará no período de vigência deste termo de compromisso da ata de registro de preços.