O edital trata do registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros. A abertura da sessão pública será em 22 de dezembro de 2025, às 09h00, no portal de compras. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos será em locais específicos, com prazos definidos. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa contratada se obriga a fornecer os produtos registrados de acordo com as necessidades da contratante em até 03 três dias, após o recebimento da ordem de fornecimento, emitido pela prefeitura, acompanhado das respectivas notas fiscais.
O edital informa que o pagamento será feito pela contratante no prazo de até 30 trinta dias da data de apresentação da nota fiscalfatura, referente ao fornecimento dos produtos, devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura pelo servidor designado para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação poderão ser encaminhados juntamente com a proposta adequada do licitante classificada em primeiro lugar.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado para o objeto da licitação é de r ****, 77 novecentos e cinquenta e nove mil, treze reais e setenta e sete centavos, já incluso todos os custos incidentes na contratação.
