Licitações de Caminhao Succao

O prazo de entrega do equipamento completo/instalado será de até 60 dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia total é de 36 meses ou **** quilômetros, a partir da data de entrega, cobrindo veículo e implemento varredeira.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da ordem de serviço, nos endereços indicados na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 quinze dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal de conceição do coité ba tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão comprovadas mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo atos constitutivos, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, alvarás e licenças.

O não cumprimento total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global orçado pelo município é de R ****,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).

O início da execução do objeto será a partir da emissão da ordem de fornecimento/serviço, de acordo com a necessidade de demandas da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será a economicamente mais vantajosa, observando o elemento da inexequibilidade dos preços ofertados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital, incluindo multas por atraso, inexecução parcial e total.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

A data limite para impugnação é dia 16/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,68.

O início da execução do objeto é de no máximo 48 horas, a contar da data do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço, de acordo com a necessidade de consumo, até a quantidade limite.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitido por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

A contração deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor menor preço global, visando sempre ampliar a competitividade e consequentemente a busca pela melhor proposta para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações específicas.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste TR as seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 dias; multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida; suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Caraúbas/RN, pelo prazo de 3 anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.