O edital refere-se a um registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. O serviço inclui pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, utilizando uma plataforma eletrônica com gestão de múltiplos usuários e centros de custo. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 16/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto e fechado. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogáveis. As despesas serão custeadas por recursos específicos dos projetos atendidos pela FAPESE. O foro eleito para dirimir conflitos é o da comarca de Aracaju/SE.
O edital prevê que as passagens serão adquiridas parcialmente à medida em que os projetos administrados pela fundação demandarem de aquisição de passagem através do SRP.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).
