Licitações de Gestao Viagens

O edital prevê que a eliminação dos documentos ocorrerá a partir do quadragésimo quinto 45 dia subsequente a data de publicação deste edital no diário oficial da união d. o. u. , se não houver oposição.

O edital estabelece que os interessados têm o prazo de 45 dias após a publicação para requerer a retirada ou cópias de documentos.

O edital prevê que os serviços de agenciamento de viagens serão executados sob demanda e deverão ser feitos de forma imediata, com prazo máximo para atendimento de 24 horas, mediante solicitação formal do setor competente.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atesto do produto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, adotando-se como parâmetro o maior percentual de desconto ofertado.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o serviço de agenciamento de viagens é de R$ ****,00 anuais.

O licitante vencedor deverá iniciar a prestação dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato.

O preço mensal a ser suportado pela COHAB Bauru corresponderá ao valor final proposto pelo licitante vencedor. O pagamento será realizado até o 5º dia de cada mês, mediante emissão do documento apto e idôneo a declarar a execução dos serviços.

O critério de julgamento para a seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço global mensal, desde que atendidas todas as especificações técnicas, qualificações e demais exigências contidas neste edital e em seus anexos.

A habilitação jurídica visa a comprovar a existência legal e a capacidade do licitante de assumir obrigações. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões federais, estaduais e municipais, além de comprovantes de FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão de falência e recuperação e demonstrações contábeis. A qualificação técnica exige declaração emitida pela WK WK Sistemas de Computação Ltda.

Ficará impedido de licitar e contratar com a COHAB Bauru pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo das demais multas previstas neste edital e anexos, bem como, das demais cominações legais, o licitante vencedor que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se com má-fé ou cometer fraude fiscal, ou praticar atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação.

O pedido de esclarecimento ou a impugnação deverá ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor estimado para a contratação possui caráter sigiloso, nos termos do artigo 34 da lei 13. 303/2016.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo e sob demanda. A contratação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado conforme as passagens efetivamente emitidas e autorizadas pela administração, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, após atesto do fiscal do contrato e observada a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será efetuado até a quarta-feira seguinte à liquidação da despesa, respeitando a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual para este certame.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre o valor do bilhete, excluindo a taxa de embarque.

A habilitação do licitante com a melhor proposta ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos de habilitação e proposta readequada.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor total estimado global é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo e sob demanda. A contratação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado conforme as passagens efetivamente emitidas e autorizadas pela administração, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, após atesto do fiscal do contrato e observada a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será efetuado até a quarta-feira seguinte à liquidação da despesa, respeitando a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual para este certame.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre o valor do bilhete, excluindo a taxa de embarque.

A habilitação do licitante com a melhor proposta ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos de habilitação e proposta readequada.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor total estimado global é de R$ ****,00.