Pregão eletrônico para contratação de serviços de agenciamento de viagens. O objeto inclui pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, intermediação de serviços de transporte e seguro viagem. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor valor unitário por taxa de transação. A plataforma para participação é www. gov. brcompras. Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e declaração de não existência de débitos no cadin municipal. o pagamento ser� realizado pela contratante, atrav�s de cr�dito em conta corrente, obrigatoriamente mantida junto ao banco bradesco. . . no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura
A exigência de garantia obedecerá às previsões do termo de referência. a exig�ncia de garantia eou validade do produto obedecer� �s previs�es do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por taxa de transação. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio por taxa de transa��o
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo certificado de registro cadastral (CRC) expedido pelo município de Salvador. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, poder� ser substitu�da pelo certificado de registro cadastral crc, expedido pelo munic�pio de salvador.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta também podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor máximo por taxa de transação é de R$ 9,50. o valor unit�rio por taxa de transa��o, n�o poder� ser superior a r9, 50 nove reais e cinquentacentavos
