Licitações de Gestao Viagens

O prazo máximo para atendimento de cada ordem de serviço será de 24 horas, contado do recebimento da solicitação formal. o prazo máximo para atendimento de cada ordem de serviço será de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal pelo gestor/fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestado de capacidade técnica e licenças ambientais. atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução anterior de serviços compatíveis.

Multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o serviço é sob demanda. A contratada deve atender às solicitações em tempo hábil para a realização da viagem, conforme item 6. 6: os bilhetes deverão ser encaminhados eletronicamente ao setor solicitante ou disponibilizados por outro meio adequado, em tempo hábil para realização da viagem.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 21. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 16. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor percentual da taxa de agenciamento, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor percentual da taxa de agenciamento, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 10 e 11 do edital. Por exemplo, exige-se certidão negativa de falência ou recuperação judicial e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício social.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência por escrito b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 9. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da solicitação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 23. 1: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme itens 8. 2 e 8. 2. 1: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 1. 5 do termo de referência: valor total estimado ****,00.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a taxa de serviço-agenciamento D. U. , conforme o edital.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, níveis I ao VI, e documentação específica, incluindo certificado de regularidade cadastral no Cadastur e atestados de capacidade técnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o fornecedor à multa de 5 (cinco por cento) sobre o seu valor total, além de outras sanções previstas em lei.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, enviando petição para o e-mail licitacao@tce. mt. gov. br.

Propostas com objeto em manifesta desconformidade ou preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis podem ser desclassificadas. A não assinatura do contrato no prazo gera multa de 5%.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Os bilhetes devem ser entregues em até 2 horas para trechos nacionais e 4 horas para internacionais, conforme item ****: entregar os bilhetes de passagens aéreas diretamente ao servidor responsável. . . no prazo de até 2 duas horas para trechos nacionais e de até 4 quatro horas para trechos internacionais.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona a unidade responsável pela liquidação e pagamento. Não há trecho literal claro sobre o prazo ou condições de pagamento.

Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor anual, conforme item 46: será exigida garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade pregão e o modo de disputa aberto e fechado descrito no edital.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência superiores a 1 e PL igual ou superior a 10% do valor estimado, e qualificação técnico-operacional com atestados e experiência mínima de 3 anos.

As sanções incluem impedimento de licitar e contratar com a União por prazos que variam de 1 mês a 6 anos, e multa de 0,5% a 30% do valor anual estimado, conforme itens 54 e 55.

A vistoria do local é facultativa, conforme item 5: a vistoria do local onde serão executados os serviços será facultativa.

Não há exigência de amostras. O edital afirma em seu item 38: não se exigirá demonstração do serviço ofertado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 57: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não enviar documentação de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, e apresentar proposta com valores simbólicos ou inexequíveis, conforme itens 26. 5 e 54.

O valor anual estimado é de R$ ****,00, conforme item 2: a despesa anual com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.

O critério de julgamento é maior desconto por item por grupo.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.