Licitações de Gestao Viagens

O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço do grupo, conforme descrito no termo de referência.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e técnico-profissional, incluindo registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente agência nacional de transportes terrestres antt.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, com multa moratória de 0,07 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 2 dois por cento.

Não há necessidade de visita técnica, pois o edital afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá exigência de amostra, conforme o texto: não haverá exigência de amostra para a presente contratação.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo, e der causa à inexecução total do contrato, sujeitos a sanções como declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****,07 oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos.

O prazo máximo para atendimento de cada ordem de serviço será de 24 horas, contado do recebimento da solicitação formal. o prazo máximo para atendimento de cada ordem de serviço será de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal pelo gestor/fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestado de capacidade técnica e licenças ambientais. atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução anterior de serviços compatíveis.

Multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o serviço é sob demanda. A contratada deve atender às solicitações em tempo hábil para a realização da viagem, conforme item 6. 6: os bilhetes deverão ser encaminhados eletronicamente ao setor solicitante ou disponibilizados por outro meio adequado, em tempo hábil para realização da viagem.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 21. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 16. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor percentual da taxa de agenciamento, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor percentual da taxa de agenciamento, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 10 e 11 do edital. Por exemplo, exige-se certidão negativa de falência ou recuperação judicial e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício social.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência por escrito b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 9. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da solicitação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 23. 1: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme itens 8. 2 e 8. 2. 1: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 1. 5 do termo de referência: valor total estimado ****,00.