Licitações de Gestao Viagens

O edital prevê que a implantação da solução deverá ser iniciada em até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, e concluída dentro do cronograma a ser apresentado pela contratada. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, mediante transferência bancária. Havendo atraso no pagamento, o valor será atualizado monetariamente pelo IPCA-E.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas para o licitante vencedor. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido pelo município, se válido e em conformidade com a lei.

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para apresentar a amostra da solução de TI ofertada de forma presencial, no prazo de 7 dias úteis. A amostra será examinada e avaliada por comissão de servidores.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a implantação da solução deverá ser iniciada em até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, e concluída dentro do cronograma a ser apresentado pela contratada. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, mediante transferência bancária. Havendo atraso no pagamento, o valor será atualizado monetariamente pelo IPCA-E.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas para o licitante vencedor. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido pelo município, se válido e em conformidade com a lei.

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para apresentar a amostra da solução de TI ofertada de forma presencial, no prazo de 7 dias úteis. A amostra será examinada e avaliada por comissão de servidores.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a início da execução contratual será em data a ser definida e publicada, após a assinatura do contrato público de solução inovadora (CPSI) em 25/09/2026.

O edital prevê que a remuneração será composta por parcela fixa e parcela variável por sucesso, ao longo de 12 meses do CPSI, limitada a R$ ****,00. O pagamento será realizado em três parcelas, vinculadas ao cumprimento de marcos técnicos estabelecidos no plano de trabalho.

O edital menciona que garantias contratuais são cláusulas obrigatórias sujeitas à negociação no âmbito do CPSI.

O critério de julgamento se baseia em pontuações atribuídas a diversos aspectos da solução, como potencial de resolução do desafio, grau de desenvolvimento, viabilidade do modelo de negócio, viabilidade econômica, economia proporcionada, capacidade de integração, usabilidade, capacidade técnica da equipe, segurança da informação e metodologia de teste.

A habilitação ocorre no âmbito da fase de aceleração e abrange a verificação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica das proponentes, com consulta a sistemas como SICAF.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras responsabilidades civis e criminais.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas.

O valor máximo estimado para o desafio é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em 01/07/2026 ou a partir da assinatura do contrato, o que ocorrer antes. Diversos planos e testes devem ser apresentados em prazos específicos após a assinatura do contrato, como plano de implantação (até 10 dias), plano de teste da solução tecnológica (até 20 dias) e adaptação da solução tecnológica (até 30 dias).

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização, com retenção na fonte dos tributos aplicáveis.

O edital não especifica um item dedicado à garantia do contrato, mas exige cobertura securitária de acidentes pessoais de passageiros (APP) com coberturas para morte acidental, invalidez permanente e despesas médicas.

O critério de julgamento é o de menor preço, resultante da composição de custos sobre as tarifas de partida e por km rodado (bandeira 1 e 2), com base em uma projeção anual de **** viagens e **** km rodados.

A habilitação exige credenciamento no SICAF, comprovação de capacidade técnica com atestados de no mínimo 1 ano de serviços de transporte de passageiros (500 atendimentos mensais), comprovação de capital social (se índice de liquidez corrente for igual ou inferior a 1), e declaração de disponibilidade de motoristas e veículos aptos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), e multas diárias por atraso na execução contratual (0,5% por dia até 15% do valor do objeto em atraso), além de multas específicas para descumprimento de níveis de serviço.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica para conhecimento das informações necessárias para a realização dos serviços, junto ao núcleo de logística de transporte (NLT), em dias úteis, das 10h às 18h. Não haverá vistoria no dia da licitação.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, até às 19h de 21/05/2026.

O valor total estimado para o contrato é de R$ ****,00.

O prazo da prestação dos serviços não excederá 05 cinco dias úteis a partir da data de expedição da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via endereço eletrônico ***@***. *. * ou presencialmente.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é R$ ****,00.