Credenciamento para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, incluindo emissão e remarcação. O prazo de vigência é de 12 meses. As propostas devem ser enviadas por e-mail. A gestão e execução dos serviços ocorrerão através da plataforma eletrônica www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço. As sessões públicas para análise de documentação ocorrerão em datas específicas ao longo de 2026 e 2027. O edital prevê a necessidade de comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo para emissão e entrega dos bilhetes será de no máximo 04 quatro horas após o recebimento da autorização de fornecimento (AF). o prazo para emissão e entrega dos bilhetes será de no máximo 04 quatro horas após o recebimento da autorização de fornecimentoaf.
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica em 3 vias, atestada pelo setor competente, juntamente com as certidões de regularidade fiscal. o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica em 3 três vias, devidamente atestada pelo setor competente, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade
O critério de escolha será o menor preço, apurado com base nas cotações apresentadas pelas credenciadas no momento da contratação. o critério de escolha será o menor preço, apurado com base nas cotações apresentadas pelas credenciadas no momento da contratação
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. junto do requerimento para credenciamento, também deverá ser apresentado os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a habilitação jurAÂdica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômica.
As infrações administrativas e sanções serão apuradas e aplicadas conforme o decreto municipal n. 1. 449/2025, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as infrações e sanções administrativas, serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer se a documentação de habilitação não estiver completa, incorreta, ou se a empresa não atender às condições do edital e seus anexos, ou em casos previstos no art. 14 da lei 14. 133/2021. se a documentação de habilitação não estiver completa ou estiver incorreta oucontrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, deverá a comissão decontratação considerar a proponente inabilitada.
O valor estimado para o item agenciamento de viagem é de R$ ****,00. item código descrição unid quantidade estimada 01 **** agenciamento de r ****,00 viagem
