O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais periféricos e componentes de informática, destinado à administração pública municipal de União do Sul - MT. A licitação será realizada em lotes, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 09/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal, caso necessário. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega dos materiais ocorrerá no prazo máximo de até 10 dias úteis a contar da emissão da ordem de fornecimento formal pela secretaria municipal de administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do atesto do fiscal do contrato e da apresentação regular da nota fiscal e da documentação de medição.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, com documentos específicos detalhados no termo de referência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73.