Licitações de Administrativo

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a Cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais. O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação eou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportarse de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

É facultada aos proponentes a realização de visita técnica, cuja finalidade é o conhecimento da área, das instalações, das condições locais em que os serviços serão prestados ou os materiais serão instalados, no que for aplicável. É facultada aos proponentes a realização de visita técnica, cuja finalidade é o conhecimento da área, das instalações, das condições locais em que os serviços serão prestados ou os materiais serão instalados, no que for aplicável.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

Os serviços devem ser prestados de acordo com a necessidade da administração, após o recebimento da ordem de serviço, em dia e horário previamente acordado entre as partes, durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente atestada. Os pagamentos serão realizados através de transferência bancária ou outra forma a ser definida pelo município.

Comprovante de recolhimento da garantia de proposta, em importância equivalente a 1% do valor global estimado da contratação, com mínimo 120 dias de validade.

O critério de julgamento é o de menor preço, com intervalo de R$ 10,00 entre os lances.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos listados no edital.

Serão aplicadas multas de mora diária de 0,5% sobre o valor inadimplido, e em caso de inexecução total ou parcial, as penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar e/ou solicitar esclarecimento deste edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O valor previsto é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, em até 30 dias consecutivos. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

A vigência contratual será de 12 meses, abrangendo o período de garantia, assistência técnica e demais obrigações contratuais. a vigência contratual será de 12 doze meses, abrangendo o período de garantia, assistência técnica e demais obrigações contratuais decorrentes da execução do objeto.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item. O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço

As licitantes deverão apresentar documentos de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e habilitação jurídica (contrato social, declarações). as licitantes deverão, apresentar sob pena de inabilitação, os seguintes documentos abaixo mencionados.

Em caso de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas suspensão temporária do direito de licitar (até 2 anos), multa de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato (limitada a 10%), e advertência. a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades: **** temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até 02 dois anos

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural. com antecedência mínima de 03 trêsdias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a não identificação na proposta, ou a não observância dos termos do edital podem levar à desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.