O edital trata do registro de preços para locação de diversas infraestruturas para eventos culturais, de lazer e entretenimento no município de Trabiju. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo, com itens de ampla concorrência e itens exclusivos para ME, EPP e MEI. A abertura da sessão de disputa será em 15/01/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O prazo para início da execução dos serviços contratados será de, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo sofrer advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, no âmbito da administração pública deste município de trabiju, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de até R ****, 56 três milhões, novecentos e oitenta mil, vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos.