O edital trata de um chamamento público eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria para estruturação, execução e governança de processo seletivo simplificado de gestores escolares no município de São João/PE. O objeto inclui elaboração de instrumentos, apoio metodológico, padronização documental, avaliação técnica, análise de títulos, entrevistas e curso de aperfeiçoamento. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação se dará pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), com custo operacional a cargo do licitante. O recebimento das propostas ocorre de 12/05/2026 a 22/05/2026. Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vigência do contrato será definida no termo de referência. A contratada deverá observar a LGPD e manter sigilo sobre informações sensíveis. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá observar o termo de referência, a proposta vencedora e o cronograma pactuado.
O edital prevê que O pagamento será realizado conforme condições previstas no termo de referência e no contrato, após a efetiva execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto pelo fiscal ou gestor do contrato.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.
O edital estabelece que O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as exigências técnicas, operacionais e documentais previstas neste edital e no termo de referência.
O edital detalha que A habilitação será aferida mediante análise dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações complementares.
O edital informa que O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei no 14. 133/2021. Poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital determina que A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser apresentado em até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
