Contratação de serviços contínuos de acolhimento temporário para pessoas em situação de rua, com capacidade para 113 pessoas, funcionando 24/7. Inclui infraestrutura hoteleira, alimentação, higiene, segurança e equipe multidisciplinar (social e de saúde). O valor estimado é de R$ ****,39. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será em 15 dias úteis após recebimento da nota fiscal. A vistoria das instalações é obrigatória antes da homologação. Empresas não sediadas em Piracicaba terão 90 dias para se instalar.
O início efetivo da execução dos serviços e o recebimento dos acolhidos dar-se-á a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 dias, contados a partir da divulgação do contrato no PNCP, para a completa locação, estruturação física e legalização do imóvel na cidade. caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da divulgação do contrato no pncp, para a completa locação, estrutura-ção física e legalização do imóvel na cidade.
Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento (relatório técnico aprovado) emitido pela unidade requisitante, e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal. prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A apresentação de atestados de capacidade técnica é necessária para comprovar experiência em gestão e execução de serviços de acolhimento institucional e/ou atendimento clínico-terapêutico. exigência para habilitação: habilitação jurídica [. . . ] qualificação técnica atestados de capacidade técnica
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sanções administrativas [. . . ] advertência [. . . ] multa de mora [. . . ] impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública
A vistoria técnica in loco nas instalações propostas pela licitante é obrigatória e visa aferir se a infraestrutura atende aos requisitos mínimos de habitabilidade, acessibilidade, salubridade e segurança. avaliação e vistoria das instalações infraestrutura como condição para a aceitabilidade da proposta e antes da homologação do certame, a comissão realizará vistoria técnica in loco
O edital não exige a apresentação de amostra. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente no sistema eletrônico. impugnação ao edital [. . . ] deverão ser protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. valor estimado da contratação: r ****, 39
