Licitações Públicas João Câmara - RN

Documentos complementares exigidos (planilhas e anexos), prazo para entrega de propostas (18/06/2025 a 02/07/2025), critérios de participação (micro e pequenas empresas, MEI, empresas estrangeiras com representação legal no Brasil), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (aproximadamente 9 meses), tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira, técnica), modalidade de disputa (aberta), necessidade de envio de amostra, regras de desempate (em caso de empate), possível reabertura da sessão pública em caso de falhas no sistema ou recursos, prazos para recursos, obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), possível revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público ou ilegalidade, endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. *).

As licitações envolvem a obtenção de registro de preços para aquisição de refeições e a contratação de empresa para construção de creche. Os editais e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp ou setor de licitações desta prefeitura na rua jerônimo câmara, 74, centro, joão câmara rn. A pregoeira é Luana da Silva Soares. A data limite para envio de propostas é 01/07/2025, às 9h01 para a licitação de registro de preços e 03/07/2025, às 9h01 para a licitação de contratação de empresa especializada em engenharia.

Edital de concorrência pública n 002/2025 para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de creche pré-escola tipo I em João Câmara/RN. Recebimento de propostas de 18/06/2025 a 02/07/2025. Abertura das propostas em 02/07/2025 às 9h01. Impugnações e esclarecimentos 3 dias úteis antes da abertura. Requisitos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços, índices de liquidez, e declarações de cumprimento de requisitos para micro e pequenas empresas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução da obra: aproximadamente 9 meses. Garantia de 5% do valor contratual exigida no ato da assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de refeições prontas. A licitação é composta por quatro itens. Poderão participar empresas com estabelecimento em João Câmara, com credenciamento regular no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 01/07/2025 às 9h. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/07/2025 às 9h01min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 26/06/2025. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta de termo de contrato. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre a pregoeira e os licitantes. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. A pregoeira poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar terá que atender às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei federal n 14. 133/2021. Recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará os prazos e a forma dispostos no art. 165 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O sistema gerará automaticamente a ata da sessão pública no sistema eletrônico. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluirseá o dia do início e incluirseá o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da prefeitura de João Câmara. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. Em caso de divergência entre disposições deste edital e de s

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (estabelecimento em João Câmara/RN, credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), tratamento favorecido para ME/EPPs, prazo de validade da proposta (60 dias), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,01), possibilidade de excluir lance inconsistente, modo de disputa aberto com prorrogação, consulta a cadastros de inidôneos, verificação de tratamento favorecido para ME/EPPs, adequação do preço ao máximo estipulado, possibilidade de diligências para esclarecimentos complementares, necessidade de apresentação de amostra (se exigido no termo de referência), prazo para entrega de documentos de habilitação (2 horas), possibilidade de recurso (3 dias úteis), prazos para esclarecimentos e impugnação (26/06/2025), horário de Brasília/DF.