O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir duas bases para reservatório de água. A abertura da sessão pública será em 10/12/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em contratações de até R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo máximo para execução do objeto será de 30 dias. O prazo de vigência contratual será até 28/02/2026.
O edital prevê que o prazo máximo para execução do objeto será de 30trinta dias, a contar da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, com recursos próprios, conforme o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária apresentada.
A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, art. 155 da lei n ****.
A impugnação deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****,54 cinco mil e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos.