Licitações de Abastecimento Agua Potavel

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, conforme o edital.

O critério de julgamento da licitação não foi especificado no edital.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.

O valor estimado é de R$ ****,06, conforme o edital.

O prazo para iniciar o objeto deste processo é no prazo de até 48 horas, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pela prefeitura municipal de mãe dágua PB, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.

Não será exigida garantia, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação, conforme o edital.

As sanções previstas no caput do art. 156 da lei n ****, de 2021, cuja competência pela aplicação, nos termos do regulamento municipal, seja da alçada da autoridade máxima do órgão, serão aplicadas de acordo com as disposições contidas neste capítulo, e será precedida do devido processo legal, assegurada a observância do contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cominadas no instrumento convocatório ou no contrato, quando a licitante ou a contratada, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a mesma será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, que deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.

O edital prevê prazo de concessão de 35 anos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de proposta no valor de ****,15.

O critério de julgamento é o maior desconto na tarifa e, em caso de empate, maior valor da outorga.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital permite visita técnica na área da concessão.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da entrega dos envelopes.

O valor estimado do contrato é de ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de acordo com a necessidade dos órgãos e secretarias municipais, com prazo de execução de imediato, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Apodi, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimativo da contratação será realizado de acordo com o art. 23 da lei ****, regulamento pelo decreto municipal **** e será anexado o mapa comparativo aos autos, juntamente com as comprovações de onde os valores foram extraídos.