Lote 1: Atividades Iniciais Produto A, contendo: Portaria de nomeação do Comitê ExecutivoMapeamento dos atores locaisProposta de Composição do Comitê de CoordenaçãoProposta com a Definição dos Setores de Mobilização ( SM) Relatório de Acompanhamento das Atividades
Lote 2: Elaboração da ESTRATÉGIA DEMOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIALE COMUNICAÇÃO DO PMSBProduto B, contendo: Decreto de nomeação do Comitê de Coordenação erespectivo regimento internoRelatório da Estratégia de Mobilização, Participação Sociale Comunicação, prevendo todos os eventos participativos, tendo sido aprovada por deliberação do Comitê deCoordenaçãoRelatório de Acompanhamento das Atividades, informando qual sistema de informação será adotado naelaboração do PMSB
Lote 3: Construção do DIAGNÓSTICOTÉCNICO- PARTICIPATIVO, dos serviçosde saneamento básico, englobando os4 componentes, com base no enfoquetécnico em diálogo permanente com apopulação, realizado por meio dos eventosprevistos na Estratégia Participativa doPMSBProduto C, contendo: Relatório do Diagnóstico Técnico- Participativo eapresentação do Quadro com o Resumo Analítico doDiagnóstico do PMSBRelatório de Acompanhamento das Atividades
Lote 4: Elaboração do PROGNÓSTICO DOSANEAMENTO BÁSICO no município: escolha do Cenário de Referênciapara a Gestão dos Serviços, definiçãodos Objetivos e Metas, indicação dasProspectivas Técnicas para cada um dos 4componentesProduto D, contendo: Relatório do Prognóstico do PMSB: cenário de referênciapara a gestão dos serviços objetivos e metas prospectivastécnicas para abastecimento de água, esgotamentosanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduossólidosRelatório de Acompanhamento das Atividades
Lote 5: Proposição de PROGRAMAS, PROJETOSE AÇÕES DO PMSB, aplicação daMETODOLOGIA DE HIERARQUIZAÇÃODAS PROPOSTAS DO PMSB e definiçãoda PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DOPMSBProduto E, contendo: Relatório com a proposição dos Programas, Projetos eAções do PMSB e respectivo Quadro 3 com as Propostasdo PMSBQuadro 4 com o resultado da aplicação da Metodologiapara Hierarquização das Propostas do PMSBProgramação da Execução do PMSB com apresentação doQuadro 5Relatório de Acompanhamento das Atividades
Lote 6: Elaboração da Proposta de INDICADORESDE DESEMPENHO DO PMSBProduto F, contendo: Proposta de Indicadores de Desempenho do PMSBRelatório de Acompanhamento das Atividades
Lote 7: CONSOLIDAÇÃO DOS PRODUTOSDO PMSB, elaboração da MINUTA DOPROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃODO PMSB e elaboração do RESUMOEXECUTIVO do PMSBProduto G, contendo: Documento Consolidado do PMSB, com a incorporaçãodas contribuições pactuadas na audiência pública ( ouconferência municipal) e por deliberação do Comitê deCoordenação. Devem ser disponibilizadas 2 ( duas) cópiaspara o município, sendo uma digital para publicação napágina eletrônica da Prefeitura e outra impressa, e para aFunasa apenas a cópia digitalMinuta do Projeto de Lei para aprovação do PMSB, tendoo Documento Consolidado do PMSB como AnexoResumo Executivo do PMSB, de acordo com o escopomínimo estabelecido nesse TRRelatório de Acompanhamento das Atividades (*), comregistro completo da audiência pública realizada paraaprovação do PMSB
