Conselho Reg. De Engenharia E Agronomia Da Ba

O critério de julgamento é o menor valor do item, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor valor do item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Cita: multa equivalente a 2 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor empenhado.

Propostas com valores superiores aos estabelecidos ou inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas de preços que apresentarem, após a fase de lances e ou negociação, valores unitários e ou totais superiores aos estabelecidos neste aviso.

A instalação deve ser realizada no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento. a instalação deve ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação de única nota fiscal/fatura, após atesto da autoridade competente. o pagamento será efetuado mensalmente mediante a apresentação de única nota fiscalfatura, emitida em moeda corrente nacional, pela contratada correspondente aos serviços efetivamente executados e aceitos, após atestadas pela autoridade competente.

O critério de julgamento é o menor preço. menor preço por loteitem.

O pagamento fica condicionado à prova de regularidade dos tributos com a apresentação da certidão negativa de débito trabalhista, certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais e certidão de regularidade do FGTS. o pagamento fica condicionado à prova de regularidade dos tributos com a apresentação da certidão negativa de débito trabalhista cndt certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais e certidão de regularidade do fgts.

Multa de 10% sobre o valor total do contrato pelo descumprimento injustificado de qualquer cláusula contratual, e na reincidência, o dobro. multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, pelo descumprimento injustificado de qualquer das cláusulas contratuais e na reincidência, o dobro.

Não apresentar os documentos de regularidade fiscal exigidos para pagamento pode impedir o pagamento. nenhum pagamento será feito a contratada se pendente de pagamentocumprimento de qualquer multasanção que lhe tenha sido imposta, bem como se não forem apresentados os documentos acima exigidos.

O prazo para entrega ou de prazo de execução dos serviços é de 90 dias.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento de bens.

O pagamento devido será feito no prazo de 10 dias úteis após a entrega dos materiais, com a emissão da respectiva nota fiscal.

Os objetos devem ter garantia mínima de 12 meses, a contar da data da entrega.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Pelo descumprimento total ou parcial, a contratante poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica a vistoria técnica.

Não se aplica a exigência de amostra.

O custo estimado total da contratação é de aproximadamente R$ 540,00.

O prazo total para entrega é de 30 dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Exige-se garantia mínima de 12 meses do fabricante contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Penalidades por indisponibilidade de serviço serão calculadas tomando como base o valor da solução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.