Licitações de Sistemas Prevencoes Combates Incendios Iluminacoes Emergencias

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação social e qualificação técnica são exigidas. Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso ii da lei ****.

O edital dispõe sobre infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, não tenha exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação social e qualificação técnica são exigidas. Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso ii da lei ****.

O edital dispõe sobre infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, não tenha exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de execução observará o disposto no termo de referência: 120 dias corridos. o prazo de execu��o observar� o dispostono termo de refer�ncia 120 dias corridos

O critério de julgamento é o de menor preço global. efer�ncia: preg�o eletr�nico n ****

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital. declara, sob as penas da lei e para fins de participa��o no certame em refer�ncia, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��oexigidos no edital

A visita técnica é facultativa. declara que, tendo optado porn�o realizar a vistoria t�cnica facultativa

O valor total estimado é de R$ ****,38. otal geral ****, 38

As medições e pagamentos serão realizados conforme discriminado no termo de referência.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, com prazo de validade de no mínimo 120 dias superior ao prazo de execução da obra.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, conforme o inciso II, art. 63 da Lei 14. 133/2021.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante que optar por realizar visita técnica terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração, a serem agendados na Secretaria Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Urbano.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O valor global máximo que a prefeitura se propõe a pagar pela execução dos serviços é de R$ ****,34.

O prazo de execução das obras/serviços de engenharia é de 06 meses corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço.

A adoção do regime de empreitada por preço unitário permite que o ciclo financeiro do objeto seja justo, com pagamentos realizados estritamente por serviços medidos e atestados.

Para esta licitação, não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme facultado pelo art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O julgamento observará o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado a qualquer interessado o direito de apresentar pedido de providências ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a execução global nas três unidades escolares é de R$ ****,32.