Licitações de Sistemas Prevencoes Combates Incendios Iluminacoes Emergencias

As parcelas serão entregues no prazo e condições estipulados pelo órgão gestor. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. As parcelas serão entregues no prazo e condições estipulados pelo órgão gestor.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme o termo de referência, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com o pedido protocolado até 18 de junho de 2026. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. valor total da contratação: r ****, 85

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos, conforme solicitação do gestor fiscal do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor fiscal do contrato.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de cumprimento de contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada através do exame dos documentos apresentados no envelope nº 2, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica no local da obra é facultativa e pode ser agendada com antecedência mínima de 1 dia útil anterior à data de abertura do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital em até cinco dias úteis antes da data fixada para a sessão pública.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com o edital, contiver vícios ou ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas, apresentar valor global superior ao orçado, ou apresentar preços unitários ou total simbólicos, irrisórios, de valor zero ou manifestamente inexequíveis.

O orçamento estimado para esta contratação é de R$ ****,56.

O prazo de execução do contrato é de 06 seis meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, em até 10 dez dias, após apresentação da nota fiscal eletrônica e aprovação da equipe de fiscalização.

Garantia de 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme item **** do edital.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço total do item.

Os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados no item 08, em até 01 um dia útil da convocação do condutor do processo.

O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada pelo representante legal da empresa ou pessoa credenciada, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática do licitante.

Valor total estimado desta licitação: R ****,49.