Licitações de Recuperacao Areas Degradadas Monitoramento

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato. para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverão prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A análise da habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira ocorrerá antes da fase de propostas e lances. A comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. o agente de contratação procederá, previamente A  fase de apresentação das propostas e lances, A  análise exclusiva dos documentos de habilitação jurA­dica, de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira dos licitantes.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações previstas no item anterior, a administração poderá aplicar ao responsável, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00 horas do dia 04/08/2026. impugnações e esclarecimentos até A s 00:00 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,39. o valor global estimado para a presente contratação é de: r ****, 39

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo para execução dos serviços será de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a conclus�o integral dos servi�os, o recebimento definitivo do objeto e a regular liquida��o da despesa. 7. 4. 2. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias, contados da conclus�o da liquida��o.

Será exigida garantia da contratação correspondente a 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida garantia da contrata��o correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o: 7. 1. 1. da habilita��o jur�dica. . . 7. 1. 2 da regularidade fiscal e trabalhista. . . 7. 1. 1. qualifica��o t�cnica operacional e profissional

O fornecedor que praticar infrações administrativas previstas na Lei nº ****/2021 estará sujeito a sanções, incluindo multas, com defesa prévia facultada. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A vistoria prévia é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. a vistoria pr�via � facultativa e tem por finalidade proporcionar aos interessados pleno conhecimento das condi�es de acesso, localiza��o e caracter�sticas dos po�os objeto da contrata��o.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de, no máximo, 05 minutos no momento da sessão pública. conceder� o prazo de, no m�ximo, 05 cinco minutos, para que qualquerfornecedor manifeste a inten��o de recorrer

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis. . . iii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,67. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 67

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta corrente bancária em nome da contratada [. . . ] em até 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta. Para a assinatura do contrato, será exigida garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato. para participa��o da licita��o ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de 1 do valor estimado da contrata��o, a t�tulo de garantia de proposta [. . . ] O valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que dever� ser prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, ser� composta pelos seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, a ser agendada pelo telefone 11 **** avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, a ser agendado atrav�s do telefone 11 ****.

Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. valor total estimado da contrata��o: r ****, 96.