Licitações de Recuperacao Areas Degradadas Monitoramento

Os serviços relativos ao item 01 deverão ser executados em até 180 dias a contar da data da assinatura do contrato, conforme os servi�os relativos ao item 01 dever�o ser executados em at� 180 cento e oitenta dias a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento do item 01 será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O item 02 será pago até o dia 12 do mês subsequente, conforme o pagamento referente ao item 02 ser� realizado at� o dia 12 do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de prestação de garantia, conforme n�o haver� exig�ncia de presta��o de garantia definida no art. 96 da lei no ****, para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

Exige-se registro da empresa e do responsável técnico no CREA e CRBio, além de documentação fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme certid�o de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e no conselho regional de biologia crbio.

Multa de 10% sobre o valor total em caso de inexecução parcial e 20% em caso de inexecução total, além de outras sanções, conforme multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecu��o parcial e multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato no caso de inexecu��o total.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas com valor superior ao valor de referência, que identifiquem o licitante, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme ser� desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de refer�ncia definido no termo de refer�ncia.

O valor total estimado é R$ ****,00, conforme r ****,76 r ****,76 e r ****,27 r ****,24.

O prazo para início da execução dos serviços será de 5 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada realizar os levantamentos, a visita técnica e elaborar e apresentar o PRAD para análise e aprovação. O prazo de vigência do contrato será de 30 meses.

Os pagamentos serão em até 30 dias após 01 medição correspondente a 100% do objeto, após a entrega e aprovação do PRAD e a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos documentos exigidos.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá entregá-los no prazo máximo de 02 horas, a contar da notificação, enviados por processo eletrônico.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. A não entrega de documentos de habilitação no prazo também pode levar à inabilitação.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será de 5 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada realizar os levantamentos, a visita técnica e elaborar e apresentar o PRAD para análise e aprovação da contratante. Conforme edital: O prazo para início da execução dos serviços será de 5 (cinco) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão em até 30 dias após 01 medição correspondente a 100% do objeto, após a entrega e aprovação do PRAD e a apresentação da nota fiscal, acompanhada de documentos como laudo de entrega e certidões de regularidade. Conforme edital: os pagamentos serão em até 30 (trinta) dias após 01 (uma) medição correspondente a 100% do objeto.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item. Conforme edital: o critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá entregá-los no prazo máximo de 02 horas, a contar da notificação, enviados por processo eletrônico. Conforme edital: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e deverá entregar, no prazo máximo de 02 (duas) horas, a contar da notificação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme infrações previstas. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório, desde que protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.