O edital trata da contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a Funserv. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 09h00. As propostas serão recebidas de 11/03/2026 até as 08h00 do dia 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve ter capacidade de execução local, em Sorocaba. A participação de consórcios é vedada. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. A contratação será formalizada mediante contrato, a ser assinado pela adjudicatária no prazo de 05 cinco dias úteis da data de convocação. O pagamento será efetuado em 10 dias corridos após a emissão do atestado de recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela funserv, no prazo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do atestado de recebimento definitivo, mediante depósito em conta corrente em nome da empresa ou boleto bancário, desde que as correspondentes notas fiscalis tenham sido emitidas sem incorreções.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
O edital informa que as licitantes encaminharão, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data de abertura da sessão pública.
O edital informa que à inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do art. 156, da lei 14. 133/2021: advertência por escrito, multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a funserv, por prazo não superior a 03 três anos, em caso de inexecução do contrato, sem justificativa aceita pela administração da contratante e declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o art. 156 da lei 14. 133/2021.
Não há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços a serem prestados.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, mediante solicitação por forma eletrônica, exclusivamente, em campo próprio do sistema, no endereço eletrônico www. ***. *. * solicitar impugnações sobre o pregão eletrônico ****.
O preço estimado da contratação total é r ****,50 onze mil, cento e cinqüenta e setereais e cinqüenta centavos.
