Licitações de Pcmso Exames Ocupacionais

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento e seleção da melhor proposta será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Os fornecedores se submetem às sanções previstas na lei **** de 2021, bem como àquelas expressamente previstas no termo de referência contido no anexo ii.

O edital não especifica sobre visita técnica obrigatória.

O edital não especifica sobre envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação será indicado no edital após pesquisas de preços realizada pelo setor de compras.

O fornecimento do objeto adjudicado será realizado de forma fracionada, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta apresentada, devendo ser fornecidos na medida da necessidade da secretaria solicitante para o período da ata até 12 meses.

O pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto n 4. 145/2023.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Será considerada vencedora a proponente que ofertar o menor valor global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal n. 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigida.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 48 quarenta e oito horas, a contar da data de início da vigência do contrato.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações cometidas nos incisos do art. 155 da lei federal ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,37.