Contratação de pessoa física ou jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar na zona rural de Itagibá/BA, rota nº 38. O serviço inclui motorista, veículo, combustível e manutenção por conta da contratada. O valor total estimado é de R$ ****,38. A sessão pública será em 19/08/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é menor preço por item. A contratação terá duração de 12 meses, com previsão de 200 dias letivos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura. As empresas interessadas podem realizar visita técnica aos locais de execução do objeto.
A disponibilização do objeto será imediatamente após a assinatura do instrumento contratual e o recebimento de ordem de serviço. O prazo da contratação será de 12 meses, observando o calendário anual escolar com uma previsão de 200 dias letivos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s a entrega da nota fiscalfatura e respectivaconfer�ncia.
Os produtos/serviços deverão ter o prazo mínimo de garantia de 3 meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. os produtosservi�os dever�o, se o caso, ter o prazo m�nimo de garantia de 3 tr�s meses a contar dorecebimento definitivo do objeto pela contratante
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por por item
As empresas deverão satisfazer todas as exigências, especificações e normas contidas no edital e seus anexos, além de estarem credenciadas junto à Bolsa Nacional de Compras.
Serão aplicadas sanções como advertência, multas (de 1% a 5% sobre o valor contratual total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es
As empresas interessadas poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços. A visita técnica deve ser agendada previamente na Secretaria de Educação e Cultura. as empresas interessadas em participar do certame poder�o vistoriar os locais onde ser�o executados os servi�os descritos para cada item licitado
Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. at� tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder�impugnar ou solicitar esclarecimentos
A falsidade de informações ou documentos, o não cumprimento das especificações do edital, ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentadoou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38. valor total estimado da contrata��or ****, 38
