Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos, sob demanda, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva (mestre de cerimônias e recepcionista). Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Propostas até 12/11/2026 às 9h. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,20. Não há exigência de garantia, vistoria prévia ou amostras. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail ***@***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Contrato com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O início dos serviços se dará após expedição de ordem de serviço, e a efetiva prestação dos serviços se dará no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. Conforme edital: a efetiva prestação dos serviços se dará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente de acordo com os serviços executados, conferência e recebimento pelo gestor do contrato. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado mensalmente de acordo com os serviços executados, conferência e recebimento pelo gestor do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: esta licitação é do tipo menor preço, em estrita observância ao disposto no art. 33, i, da lei no 14. 133/2021.
Será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: será exigida a seguinte documentação para a habilitação da empresa licitante, sob pena de inabilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica. Conforme termo de referência: vistoria prévia: não se aplica.
Não se aplica. Conforme termo de referência: necessidade de amostras: não se aplica.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail. Conforme edital: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital da licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido exclusivamente por e-mail nl@trt13. jus. br.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não atendam às especificações técnicas, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação e propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas.
O valor total estimado é de R$ ****,20. Conforme edital: a despesa total estimada por este TRT para o objeto deste edital pelo período de 12 (doze) meses é de R$ ****,20 (dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
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