O edital de pregão eletrônico nº 003/2025 do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10/PB) tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo assistente operacional e motorista, com fornecimento de EPIs e uniformes. A sessão pública será em 07/01/2026, com envio de propostas até as 08h59 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global anual do grupo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora terá 10 dias para iniciar os serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A vistoria é opcional. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O licitante vencedor terá prazo de 10 dez dias para início da execução dos serviços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
A licitante vencedora deverá prestar garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global anual do grupo, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informarse a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas poderão realizar vistoria para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, não obrigatória, nas instalações dos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante prévio agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte email licitacao@cref10. org. br.
O valor total estimado anual para a contratação é de r ****, 40 quatrocentos e noventa e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos.
