Licitações de Campinas Regiao

O contrato vigerá pelo prazo de 13 treze meses, compreendendo 9 nove meses para execução das obras e serviços, a contar da ordem de início, e 4 quatro meses para recebimento provisório e definitivo.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos após o aceite da nota fiscal, com correção monetária em caso de atraso não decorrente de falhas da contratada.

Será exigida garantia de adimplemento contratual de 5% do valor do contrato, com garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor estimado. A garantia de proposta é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto sobre os preços unitários da planilha orçamentária.

A habilitação envolve qualificação jurídica, técnica (operacional e profissional), fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos e certidões.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Visitas técnicas aos locais de execução são permitidas e recomendadas, devendo ser agendadas previamente às expensas da licitante.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

****

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 15 quinze dias corridos contados da data do recebimento do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. sob a titularidade da contratada, conforme decreto estadual n 62. 867/2017.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 1 um dia útil, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções de advertência, multa contratual, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 00 (trinta e seis mil reais).

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 15 quinze dias corridos contados da data do recebimento do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. sob a titularidade da contratada, conforme decreto estadual n 62. 867/2017.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 1 um dia útil, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções de advertência, multa contratual, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 00 (trinta e seis mil reais).