Licitações de Sao Geraldo Do Baixio

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou em diligência, ou se não houver comprovação da exequibilidade do preço.

O pagamento será efetuado pelo setor de tesouraria do município, por processo legal, em até 30 dias a contar da data do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante o efetivo fornecimento do objeto. o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pelo setor de tesouraria do município, por processo legal, em até 30 trinta dias a contar da data do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. O CRC pode substituir alguns documentos, mas o ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado, ou instrumento público ou particular de procuração, ou carta de credenciamento, devem ser apresentados para conferência. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou de diligência, ou se a exequibilidade do preço não for comprovada. ser� desclassificada a proposta que: 8. 3. 1. n�o se refira � integralidade do objeto8. 3. 2. n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas no edital ou em dilig�ncia8. 3. 3. n�o havendo a comprova��o da exequibilidade do pre�o a proposta ser�desclassificada

Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 dias para ônibus escolar e 20 dias para veículo automotor, contados da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de entrega. os ve�culos dever�o ser entregues no prazo m�ximo a contar da datade recebimento pela contratada da nota de empenhoordem de entrega, ou outroinstrumento equivalente a ser expedida pelo contratante, observados os seguintes prazos: a item 01 �nibus rural escolar: at� 120 cento e vinte dias consecutivosb item 02 ve�culo automotor: at� 20 vinte dias consecutivos.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

O ônibus escolar terá garantia mínima de 24 meses e o veículo automotor terá garantia mínima de 12 meses ou a oferecida pelo fabricante, prevalecendo a mais vantajosa. para o item 01 �nibus escolar, a garantia m�nima ser� de 24 vinte e quatro meses, contados da data do recebimento definitivo. para o item 02 ve�culo automotor, a garantia m�nima ser� de 12 doze meses, ouaquela oferecida pelo fabricante, prevalecendo a que for mais vantajosa para a administra��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� objetivo, pelo crit�rio do menor pre�o por item, visando �obten��o de proposta mais vantajosa.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido no edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, logo ap�s a conclus�o dafase de lances, a documenta��o de habilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, considerando a natureza e gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, ou por não apresentar as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor estimado desta contratação será sigiloso. o valor estimado dessa contrata��o ser� sigiloso nos termos art. 24 da lei ****.

A entrega dos equipamentos deverá ser feita no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira, com prazo máximo de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. as entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a ordem de fornecimento emitidos pelo setor de compras.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e devem demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não cumprir obrigações. será desclassificada a proposta que: não se refira à integralidade do objeto; não atenda às exigências estabelecidas no edital ou em diligência