Secretaria Municipal De Educação De Mossoró

O fornecedor deverá proceder à entrega dos produtos em remessa parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. O fornecedor vencedor deverá proceder à entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação de mossoró.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal

Não será exigida garantia contratual. ão será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso iida lei complementar municipal n ****.

O critério de julgamento será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão eletrônico, pelo procedimento de registro de preço, art. 78, inciso iv, da lei ****, e art. 33, inciso i, da lei ****, mediante o critério de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 7. 9. habilitação jurídica: 7. 9. 1. pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se aplica a necessidade de vistoria, tendo em vista a natureza do objeto desta contratação. ecessidade de vistoria: não se aplica a necessidade de vistoria, tendo em vista a natureza do objeto desta contratação.

Ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade. ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,14. o custo total da contratação perfaz a importância de r ****, 14quatorze milhões, trezentos e dez mil reais quinheantos e setenta e oito reais equatorze centavos.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Os fornecedores devem apresentar documentos específicos para habilitação, conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal). Os documentos devem ser entregues até 22/09/2025, às 08h59, na Diretoria de Licitações e Contratos.

O valor estimado total é de R$ ****,71.