Secretaria Municipal De Educação De Mossoró

O prazo para entrega do objeto será de, no máximo, 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor ou solicitação de compra, podendo ser prorrogado pela secretaria de educação de mossoró mediante apresentação de justificativa técnica, sob pena de sanções administrativas.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A licitante melhor classificada, com o melhor preço, deverá enviar uma amostra, original com serigrafia, do item correspondente ao lote, material e modelos, no prazo de 7 sete dias úteis, a contar do encerramento da sessão de classificação, sob pena de desclassificação, as quais serão avaliadas de acordo com os critérios elencados neste estudo, o prazo para apresentação da amostra poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação formal e devidamente justificada pela licitante, apresentada antes do término do prazo originalmente estabelecido, desde que acompanhada do comprovante de postagem/envio da amostra, e aceita pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação perfaz a importância de r ****, 50dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais ecinquenta centavos.

O fornecedor deverá proceder à entrega dos produtos em remessa parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. O fornecedor vencedor deverá proceder à entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação de mossoró.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal

Não será exigida garantia contratual. ão será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso iida lei complementar municipal n ****.

O critério de julgamento será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão eletrônico, pelo procedimento de registro de preço, art. 78, inciso iv, da lei ****, e art. 33, inciso i, da lei ****, mediante o critério de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 7. 9. habilitação jurídica: 7. 9. 1. pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se aplica a necessidade de vistoria, tendo em vista a natureza do objeto desta contratação. ecessidade de vistoria: não se aplica a necessidade de vistoria, tendo em vista a natureza do objeto desta contratação.

Ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade. ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,14. o custo total da contratação perfaz a importância de r ****, 14quatorze milhões, trezentos e dez mil reais quinheantos e setenta e oito reais equatorze centavos.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Os fornecedores devem apresentar documentos específicos para habilitação, conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal). Os documentos devem ser entregues até 22/09/2025, às 08h59, na Diretoria de Licitações e Contratos.

O valor estimado total é de R$ ****,71.