12/05/2025 - BRASIL | RS | TUPARENDI Cidade Pequena
O presente apostilamento tem por objeto a inclusão das dotações orçamentárias ao Pregão Eletrônico 11/2025, visto que a dotação não foi prevista no edital de licitação. O presente pedido é da Secretaria de Educação e Cultura, Memorando n 157/2 025, conforme descrição abaixo: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA **** **** **** 1, 023 Aquisição de Equipamentos e Material **** 52 00 00 00 Equipamentos e Material Permanente Recurso **** - Recursos não Vinculados de Impostos Rio Grande do Sul , 12 de M
o presente apostilamento tem por objeto a inclusão das dotações orçamentárias ao pregão eletrônico ****, visto que a dotação não foi prevista no edital de licitação. aquisição de equipamentos e material, manutenção das atividades da secretaria
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O apostilamento visa incluir dotações orçamentárias ao pregão eletrônico ****, devido à falta de previsão no edital original. O pedido é da Secretaria de Educação e Cultura, com memorando nº 1572/2025. O documento detalha a aquisição de equipamentos e material, bem como a manutenção das atividades da secretaria. O processo baseia-se no artigo 136 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (memorando nº 3082/2025). Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.