Licitações de Comemoracao

Os serviços e estruturas objeto da contratação deverão estar integralmente disponibilizados, montados e em perfeitas condições de uso até a data de realização da 33ª Festa em Comemoração ao Dia do Agricultor do Município de Imbuia/SC, prevista para o dia 10 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a emissão da nota fiscal, de forma parcelada, de acordo com o fornecimento dos materiais. o pagamento será realizado em até 30 dias uteis, após a emissão da nota fiscal, de forma parcelada, de acordo com o fornecimento dos materiais.

Não será exigida garantia para a execução do contrato, considerando a natureza do objeto contratado, o valor da contratação e a ausência de complexidade que justifique a adoção da medida. Não será exigida garantia para a execução do contrato, considerando a natureza do objeto contratado, o valor da contratação e a ausência de complexidade que justifique a adoção da medida, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. processo licitatório do tipo menor preço por item

A empresa contratada apresentou os seguintes documentos de habilitação: cópia da carteira de identidade e CPF, contrato social, certidão simplificada, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de falência e concordata, certidão negativa de débitos trabalhistas, além de declarações obrigatórias.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. a contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O valor global desta dispensa é de R$ ****,00 (treze mil reais). o valor global desta dispensa é de r ****, 00 treze mil reais

A palestra com espetáculo de mágica Transformagia será realizada no dia 11 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos.

O custo estimado da contratação é de R ****,00 (sete mil e duzentos reais).

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem/serviço. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento dovalor do bemservi�o

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (oito mil reais). da estimativa do valor da contrata��o: r ****, 00 oito mil reais

A empresa vencedora deverá entregar a mercadoria dentro do prazo máximo de 10 dias a contar da solicitação. A empresa vencedora dever� entregar a mercadoria dentro do prazo m�ximo de 10 dias.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Na presente contratação não será exigido apresentação de amostras. Na presente contrata��o n�o ser� exigido apresenta��o de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,00. o valor estimado do registro de pre�os � de: r ****, 00