Licitações de Empresa Especializada Prestacao Servicos Intermediacao

O prazo de entrega dos etickets (bilhetes eletrônicos) aéreos será de no máximo 24 horas, contadas a partir da solicitação formal, feitas pela credenciante. O prazo de entrega, pela credenciada, dos etickets bilhetes eletrônicos aéreos será de no máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da solicitação formal, feitas pela credenciante.

O pagamento das passagens aéreas será efetuado após a sua aquisição, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento das passagens aéreas será efetuado após a sua aquisição, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de escolha será o de menor preço, considerando as cotações realizadas no momento da contratação. O critério de escolha será o de menor preço considerando as cotações realizadas no momento da contratação

As pessoas jurídicas deverão apresentar diversos documentos, incluindo contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de inscrição ou registro expedido pelo Ministério do Turismo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. As pessoas jur�dicas dever�o apresentar os seguintes documentos: a contrato social devidamente registrado na junta comercial do estado ou no cart�rio det�tulos e documentos. . .

O credenciado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor da contratação específica, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aquele que cometer quaisquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes infra�es: a advert�ncia. . .

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O custo anual estimado é de R$ ****,00 (setenta mil reais). este contexto, estimase um custo anual de r ****, 00 setenta mil reais.

A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n 14. 133/2021, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME n 67/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item.

O valor total estimado para os serviços de seguro de veículo é de R$ ****,63.

O critério de julgamento é maior desconto.

O valor total estimado é valor total r: ****, 00.

O pagamento será realizado conforme as taxas e valores unitários ofertados na proposta vencedora, incidentes exclusivamente sobre as transações efetivamente realizadas, aprovadas e liquidadas. a incidência das taxas e valores unitários ocorrerá exclusivamente sobre as transações efetivamente realizadas, aprovadas e liquidadas

O critério de julgamento adotado será o maior desconto linear, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei no ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto linear

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta inicial, como não empregar menor em condições proibidas ou não possuir empregados em trabalho degradante, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,10. valor global: r ****, 10 duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos