Pregão eletrônico para aquisição de brinquedos infantis, pedagógicos e recreativos para a rede municipal de ensino de Ventania/PR. Julgamento por menor preço por item. Entrega em até 30 dias corridos após a nota de empenho, no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação. Produtos devem ser novos, com certificação do INMETRO quando exigível. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento e aceite. Não é permitida a subcontratação. Valor estimado de R$ ****,80.
O prazo para entrega dos brinquedos será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro instrumento equivalente emitido pela administração. Conforme o texto: o prazo para entrega dos brinquedos será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após o recebimento e aceite dos produtos e a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento e aceite dos produtos e a apresentação da respectiva nota fiscal.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. Conforme o texto: os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme o texto: a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, utilizando-se o critério de julgamento de menor preço por item.
A empresa licitante deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como atender aos demais requisitos de habilitação previstos no edital e na legislação vigente. Conforme o texto: a empresa licitante deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como atender aos demais requisitos de habilitação previstos no edital.
Poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade da conduta e as circunstâncias do caso, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem produtos em desacordo com as especificações técnicas ou valores que não atendam aos critérios estabelecidos. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem produtos em desacordo com as especificações técnicas ou valores que não atendam aos critérios estabelecidos no processo licitatório.
O valor estimado global para a aquisição é de R$ ****,80. Conforme o texto: o valor estimado global para a aquisição de brinquedos infantis . . . é de ****,80.