A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, do tipo técnica e preço, sob regime de empreitada por preço global. A data para entrega dos invólucros é 14/05/2026, das 14:00 às 15:00. A abertura da sessão pública de entrega ocorrerá após o recebimento dos invólucros. A apresentação das propostas técnicas e de preços será feita em invólucros distintos. A documentação de habilitação será apresentada apenas pelos licitantes classificados na fase de propostas técnicas e de preços. O edital prevê a necessidade de apresentação de plano de comunicação publicitária, capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problemas de comunicação, além da proposta de preços. O critério de julgamento será técnica e preço, com peso de 80% para a proposta técnica e 20% para a proposta de preços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de entrega dos invólucros.
A data para entrega dos invólucros 1 a 4 é 14/05/2026, das 14:00 às 15:00 horas.
O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias contados da apresentação dos respectivos documentos legais de cobrança.
Será exigida da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 0,2% do valor global anual contratado, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é do tipo técnica e preço, com peso de 80% para a proposta técnica e 20% para a proposta de preços.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
A prática de atos ilícitos sujeita o contratado à aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de entrega dos invólucros.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
