Licitações de Empresa Especializada Prestacao Servicos Intermediacao

O critério de julgamento é técnica e preço, com pontuação final pf = nfpt x 0,70 + nfpp x 0,30.

Exige certificado de qualificação técnica de funcionamento (CENP), regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência, e documentos de habilitação jurídica.

As impugnações devem ser apresentadas até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação se a proposta não atender às exigências do presente edital, obtiver pontuação zero em qualquer dos quesitos, ou tentar influenciar a comissão julgadora.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o trecho: n�o mantiver a proposta e apresentar declara��o ou documenta��o falsa.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para a sessão pública e cadastro de propostas. A entrega do objeto será conforme contrato. Trecho: cadastro de propostas iniciais: at� �s 08: 59 h do dia ****.

Os pagamentos serão realizados em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante atestado do gestor fiscal. Trecho: os pagamentos ser�o realizados em at� 10 dez dias �teis a contar da apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Trecho: para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: a empresa detentora da proposta de menor pre�o dever� apresentar os seguintes documentos comprobat�rios de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, impedimento de licitar e inidoneidade. Trecho: sem preju�zo do disposto no artigo 156 da lei federal no ****, o adjudicat�rio ou a contratada ficar� sujeito �s seguintes penalidades.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem proposta com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas. Trecho: ser� desclassificada a proposta que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada deve acusar o recebimento da solicitação em até 2 horas úteis e encaminhar as matérias observando os horários de fechamento dos veículos oficiais. Trecho: a contratada deverá acusar seu recebimento em até 02 duas horas úteis.

O edital remete as regras de pagamento ao termo de referência, sem detalhá-las. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la no prazo máximo de 1 hora após a solicitação do pregoeiro. Trecho: o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 01 uma hora.

As sanções incluem advertência, multa de 1% ao dia por atraso (limitada a 10%), 15% por entrega em desconformidade, 20% por infrações como não assinar contrato, e declaração de inidoneidade. Trecho: multas conforme as seguintes infrações e gradações: 1 um por cento sobre o valor dos itens, por dia de atraso.

O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar preço final superior ao máximo fixado, preço inexequível, não enviar documentos de habilitação no prazo, ou não atender às especificações técnicas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.