Licitações de Cirurgia Veterinaria

O início da primeira etapa ocorrerá a partir do 5º dia da ordem de serviço, com execução em 2 etapas de aproximadamente 300 procedimentos cada, dentro da vigência de 12 meses. Conforme edital: início da primeira etapa a partir do 5o quinto dia da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 28 dias contados da liquidação da despesa, que se dará com o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias da liquidação.

O critério de julgamento é o menor preço global, em lote único. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação será exigida somente da licitante vencedora, que deverá apresentar documentos como CNPJ, certidões fiscais, registro no CRMV e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação será exigida somente da licitante vencedora.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço global ou unitário acima do máximo, com vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações apresentar preço global ou unitário acima do máximo.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor global estimado da contratação é de r ****, 50.

O prazo de execução será de 6 meses, contados do efetivo repasse dos recursos, admitida uma única prorrogação por igual período, mediante solicitação fundamentada do município e aprovação da Sema, conforme a resolução Funbears nº 001/2026. Trecho: O prazo de execução será de 6 (seis) meses, contados do efetivo repasse dos recursos.

A contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente habilitada para prestar os serviços veterinários, dispondo de profissionais qualificados, estrutura, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos procedimentos. Trecho: A contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente habilitada para prestar os serviços veterinários.

O valor estimado é de R$ ****,00, correspondente ao atendimento mínimo de 85 animais pelo valor de referência de R$ 350,00 por atendimento completo. Trecho: valor estimado: R$ ****,00.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme preço médio: 255,55 ****,00.

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 5 dias a contar do envio da nota de empenho/ordem de serviço. Conforme o edital: no prazo de at� 05 cinco dias a contar do envio da nota de empenhoordem deservi�o.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento. Conforme o edital: ser� em at� 10 dez dias �teis para fins de liquida��o, e at� 10 dez dias �teis para pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por grupo de itens.

A habilitação é comprovada por documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o edital: a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante apresenta��o: a registro comercial, no caso de empresa individual.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar a documentação exigida, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame.

O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo I deste edital. o prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 5 do termo de referência, anexo I deste edital. os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 5 do termo de referência

Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****

Para habilitação, é obrigatório apresentar atestados de capacidade técnica e registro no CRMV ativo. é obrigatório o registro no crmv conselho regional de medicina veterinária ativo e sem pendências

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Pode ser desclassificado quem não mantiver a proposta, não entregar documentação ou apresentar declaração falsa. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da presente contratação é de r ****,00