Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de castração de cães e gatos. O objeto visa atender animais de rua e de famílias carentes do município. A sessão pública ocorrerá em 26/08/2026 às 09:01h. As propostas devem ser encaminhadas até 09:00h do mesmo dia. O contrato terá vigência de 365 dias. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será realizada em local a ser definido, com prazo de 15 dias após autorização. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municApio e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamentofornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seusanexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. os documentos são serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a impedimento de licitar e contratar com o município, além de multas. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a. pena impedimento do direito de licitar e contratar com o municApio de campina da lagoa pr, peloprazo de até 120 cento e vinte dias
A avaliação de amostras será realizada se houver exigência no termo de referência, e a presença será facultada a todos os interessados. será avaliados os seguintes aspectos e padrões mAnimos de aceitabilidade para as amostras, caso hajaexigência no termo de referência:
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fAsica ou jurAdica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao, por irregularidade na aplicação delei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviadaexclusivamente na plataforma eletronica www. ***. *. *
Será desclassificada a licitante que apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, com valores superiores ao estimado, ou que deixar de atender a alguma exigência do edital. não atender as exigências quanto A habilitação, devidas neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. trata se de orçamento extraAdo do banco de preços totalizando valor de r ****, 00 cento e quatromil, oitenta e sete reais.
