Licitações de Cirurgia Veterinaria

O prazo de execução será de X meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços, a ocorrer necessariamente após a assinatura do contrato.

A forma de pagamento será conforme especificado no edital e na ata de registro de preços.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, conforme previsto no artigo 63, inciso II da lei 14. 133/2021.

O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar nº 123/2006 caracterizará crime, sem prejuízo de outras sanções.

O valor global estimado para a prestação da aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,83.

O pagamento será mensal, proporcional ao número de animais cirurgiados no período, mediante apresentação de nota fiscal e relatório técnico. pagamento mensal, proporcional ao número de animais cirurgiados no período, mediante apresenta��o de nota fiscal e relat�rio t�cnico.

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual, resguardado o direito � ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, �s seguintes san�es:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos, e as razões recursais deverão ser encaminhadas por e-mail no prazo de 3 dias úteis. o prazo para a manifesta��o da inten��o de recorrer n�o ser� inferior a 10 dez minutos. as raz�es recursais dever�o ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 tr�s dias �teis, contados a partir da data do ato de habilita��o ou inabilita��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, se for o caso

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50