O edital se refere à licitação para contratação de serviço de locação de vagas para guarda e gerenciamento de plantas técnicas de projeto de engenharia da Conder. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * recebimento das propostas será das 09:00 horas do dia 03/02/2026 às 10:00 horas do dia 05/02/2026 e o início da sessão pública será às 10:00 horas do dia 05/02/2026. O prazo para assinatura do contrato é de 30 dias.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura com descrição dos serviços executados, observada a liquidação e o atesto pela fiscalização contratual.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas previstas.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê que ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Conder.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não se aplica.
O edital prevê que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, pelos meios indicados no preâmbulo deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,23.
