A Prefeitura Municipal de Boninal, Bahia, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S500, diesel BS10 e Arla 32) por 12 meses. O certame ocorrerá na plataforma BLL em 11/05/2026 às 14h00min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é aberta a qualquer empresa em condições de participar. O valor estimado é sigiloso. O edital prevê a necessidade de apresentação de proposta e documentos de habilitação, com prazos e condições específicas detalhadas no documento. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê o fornecimento diário e de forma parcelada de combustíveis, a ser realizado nas bombas dos postos de combustíveis das respectivas contratadas, para manutenção de veículos automotores, máquinas eou equipamentos, pertencentes a frota própria e de veículos locados, na prefeitura municipal de boninal, estado da bahia, pelo período de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado quinzenalmente, em até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo servidor responsável, após o recebimento definitivo dos produtos, desde que não haja pendências a serem regularizadas pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências do edital, incluindo autorização da ANP e alvará de funcionamento.
O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.
