Licitações de Semae

A prestação dos serviços se dará por meio de disponibilização de plataforma para realização dos cursos, com finalização por meio de prova. Após a emissão da ordem de compra, a instituição contratada terá até 7 dias para iniciar a prestação dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que após a realização da dispensa, será emitida a ordem de compra e posteriormente entregue à instituição responsável pela prestação dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida somente da empresa que apresentar a menor proposta, com prazo máximo de 2 horas para apresentação ao setor de compras.

O edital prevê diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do serviço será feita em 30 trinta dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

O edital detalha que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital alerta que a ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação e que a ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital indica que a estimativa total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será informado em cada solicitação, devendo a montagem ocorrer no prazo mínimo de 1h30 antes do início do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento e aceitação do objeto pelo SEMAE.

A contratada deverá assegurar a integridade, estabilidade e segurança de todas as estruturas e equipamentos durante todo o período de locação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo 5.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não comprovação de exequibilidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.