A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de telemetria, telecomando e monitoramento de distribuição de água e esgoto. O objeto inclui fornecimento de sistema supervisionário e equipamento em comodato, instalação e manutenção. O pregão é eletrônico, com critério de menor preço global. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor total. O prazo de vigência é de 5 anos, prorrogável até o máximo decenal. Consultas e impugnações devem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura das propostas.
O contrato será remunerado por valor mensal fixo, correspondente à operação, manutenção e comunicação do sistema de telemetria, automação e supervisão, bem como por valores sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço.
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento sobre o valor total de contratação.
O tipo da licitação é menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no ****, no prazo de 24 duas vinte e quatro horas, contadas da classificação.
As penalidades incluem advertência, multa (não inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica facultativa aos locais de execução dos serviços, a fim de obterem pleno conhecimento das condições operacionais.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações devem ser encaminhadas em até 03 trinta dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
Serão desclassificados os anexos das propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem preços inexequíveis.