Licitações de Treinamentos Em Saude

O edital prevê que a elaboração inicial do PGR, LTCAT e PCMSO deve ser feita em até 30 dias após a assinatura do contrato, e os treinamentos conforme cronograma definido em conjunto com a prefeitura.

O edital prevê que os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados, no prazo de até 15 quinze dias após a execução dos serviços mediante emissão de nota fiscal, devidamente acervada pelo fiscal do contrato, bem como acompanhada de relatório contendo os serviços executados, o qual também deverá ser aprovado pelo fiscal do contrato.

O edital informa que para a presente contratação não há necessidade de exigência de garantia de contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf sistema de cadastro de fornecedores.

O edital prevê que a licitante e a empresa contratada se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto neste termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. * seu corpo ou documento anexo.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,04.