Licitações de Plataforma Educacao Distancia

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento e que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n9 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até o 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo máximo para entrega será de até 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço OS.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo de pagamento será de 25 dias úteis.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas.

A aplicação das sanções de impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade implicará, automaticamente, no indeferimento do pedido de pré-qualificação ou no cancelamento imediato do certificado, caso já emitido.

Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade de visita técnica no edital.

A apresentação de amostras físicas dos materiais didáticos é obrigatória até 12/05/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do prazo de entrega da documentação e das amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ 0,00 (valor por extenso).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo contratual de 2 anos, com possibilidade de prorrogação.

O edital prevê o pagamento do preço ao contratado em 24 parcelas mensais, sucessivas e diretas, na conta corrente de titularidade do contratado.

O contrato conta com garantia de execução de 5% de seu valor anual, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.