O edital trata da contratação de empresa para fornecer solução educacional digital, incluindo plataforma, aplicativo, conteúdos e suporte técnico. O recebimento das propostas ocorre até 26 de fevereiro de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços será eletrônica. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até três dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas também por e-mail e na plataforma BLL, até três dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, após o adimplemento das obrigações assumidas pela contratada, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada.
O edital informa que não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocoladas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).