O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle. O prazo para recebimento das propostas é até as 10 horas de 2025. A abertura da sessão de lances será às 10 horas de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. Os licitantes devem estar previamente credenciados no cadastro geral de fornecedores. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Os preços propostos devem incluir todos os custos. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A apresentação de amostras não é exigida. A contratação será de 60 meses.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis após emissão da ordem de serviço, um cronograma detalhado de execução dos serviços, contendo as etapas de implantação da plataforma moodle, conforme especificações técnicas, a integração com sistemas de autenticação, o início dos serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção, o planejamento da capacitação de tutores e administradores, as entregas previstas de relatórios personalizados e do aplicativo móvel, quando aplicável, e a previsão de atendimento das demandas sob consultoria e desenvolvimento específico.
O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única, fixamensal ou por demanda, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, o qual observará as especificações exigidas no edital e no termo de referência.
O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução contratual para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio admitido pela administração.
O edital informa que a inadimplência do contratado, sem justificativa aceita pelo contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste contrato, inclusive quando configurar o cometimento de infrações, a sujeitará às sanções discriminadas no termo de referência, anexo a este contrato, as quais serão aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para o contratante, a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle, bem como eventual extinção unilateral do contrato, mediante processo administrativo de responsabilização de fornecedores parf, observada a aplicação da lei federal n **** e da resolução pgj n ****.
O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.
O prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.
