Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar. Abertura da sessão pública em 05 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021. O recebimento das propostas e documentos de habilitação será exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no Anexo I deste edital.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 6. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção da marca dos produtos no campo da proposta implicará na desclassificação da empresa.
O valor máximo estimado da licitação é de R ****,91.
