O edital visa a contratação de empresa para executar a cobertura metálica do estádio municipal. A visita técnica é obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias. O pagamento será feito em parcelas, conforme cronograma físico-financeiro. A contratada deve adotar práticas de sustentabilidade ambiental. Há sanções administrativas para infrações.
O prazo para a conclusão integral da obra será de 2 dois meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físicofinanceiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O critério de julgamento é o menor preço.
A comprovação da qualificação técnica deverá observar os limites e condições estabelecidos no art. 67 da lei n ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
É assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra, visando ao pleno conhecimento das condições para a execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: http:www. portaldecompraspublicas. com. br.
