A Prefeitura Municipal de Itororó, Bahia, está realizando uma licitação para a reforma da Unidade de Saúde da Família Dr. Ruy Costa. O objeto da licitação abrange diversos serviços de construção civil, incluindo administração local, serviços preliminares (demolições, remoções, tapumes), alvenaria, pavimentação, fundações, estruturas, cobertura, esquadrias, pintura, instalações hidráulicas e elétricas, comunicação visual, bancadas, louças, metais, ar condicionado e serviços finais de limpeza. O valor estimado total da obra é de R$ ****,98. O contrato terá vigência de 240 dias, com início previsto para março de 2026. A modalidade da licitação é Concorrência Eletrônica. Não foram identificadas informações sobre visita técnica obrigatória ou envio de amostras. O critério de julgamento e a plataforma de lances não foram especificados.
O prazo de vigência da contratação é de 240 dias, contados da assinatura do contrato. O início da execução do objeto está previsto para 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O projeto de reforma tem previsão de conclusão em março de 2026.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, com os documentos atestando a execução do serviço. Os serviços custarão à contratante R$ ****,98, que serão pagos de acordo com os serviços executados, baseados em medições mensais e cronograma físico-financeiro. Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos juros de mora de 0,5% ao mês.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante. A garantia pode ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O edital especifica a modalidade de Concorrência Eletrônica, mas o critério de julgamento não foi explicitamente identificado no trecho fornecido.
O edital exige que a licitante apresente declarações de que atende aos requisitos de habilitação, cumpre exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, que podem variar de 1% a 30% do valor da contratação, dependendo da gravidade da infração.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
A licitante pode ser desqualificada caso não apresente as declarações exigidas no edital, como a de que atende aos requisitos de habilitação, cumpre exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.
