Concorrência eletrônica para contratação de serviços de consultoria educacional. Critério de julgamento: técnica e preço (peso 70% técnica, 30% preço). Modo de disputa fechado. Sessão pública em 19/01/2027 às 09:00 (horário de Brasília) no portal Compras. gov. Prazo de execução: 12 meses. Pagamento em 12 parcelas mensais, liberadas no 10º dia útil após medição atestada. Não há exigência de garantia contratual. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta de preço e técnica devem ser enviadas eletronicamente. Habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados da data de expedição do termo de início dos serviços, conforme item 10. 1: o prazo de execução do serviço será de 12 doze meses, contados da data de expedição do termo de início do serviços.
O pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais, liberadas no 10º dia útil após a emissão e ateste da nota fiscal, conforme item 12. 2: as parcelas serão liberadas no 10o décimo dia útil, contados a partir da emissão e ateste definitivo da nota fiscal/fatura.
Não será exigida prestação de garantia contratual, conforme item 9. 2: não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.
O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço, conforme item 7. 2. 3: à nota do preço (NP) será atribuído o peso de 30 na composição da nota final e à nota técnica (NT) comprovada será atribuída o peso de 70 na nota final.
Será exigida apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme item 6. 1: será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de 3 anos, ou enquanto perdurarem os motivos, a pessoa que praticar atos previstos no artigo 155 da Lei 14. 133/21, conforme item 13. 1: ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de monte alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, conforme item 14. 1: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável ou ilegalidade, não atender às especificações do edital, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências do edital, deixar de apresentar proposta técnica, ou apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou manifestamente inexequível, conforme itens **** a ****.
O valor global estimado é de R$ ****,00, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ ****,00, conforme item 14: o valor global estimado para a prestação dos serviços pelo período de 12 doze meses é de R$ ****,00.