Licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, para contratação de consultoria especializada em segurança viária e cidadania no ambiente escolar. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: técnica e preço (ponderação 70% técnica e 30% preço). Modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,33. Necessário cadastro no SICAF. Vistoria prévia facultativa, mas é obrigatório atestar conhecimento do local. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Proposta de preço deve ser enviada com valor global. É vedada a subcontratação sem autorização.
O prazo para execução total dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução total dos serviços será de 90 noventa dias, contados da data do recebimento, pela contratada, da ordem de início dos serviços.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço, com ponderação de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço. Conforme edital: será adotado o modo de disputa fechado e a nota final será calculada pela ponderação entre técnica e preço: nf = npt x 0,70 + np x 0,30.
Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e capital social mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: capital social mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes. Conforme edital: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado pela administração é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de r$ ****,33.
®
