Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em apoio técnico para formações continuadas de alfabetização no Ceará. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Proposta deve ser enviada até 21/10/2026 às 9h. Não é admitida subcontratação. Garantia contratual de 5% do valor. Prazo de execução de 24 meses. Pagamento em até 30 dias úteis via Banco Bradesco. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por grupo.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas, prorrogável por igual período, após convocação do pregoeiro. Conforme edital: o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.