Pregão presencial para contratação de serviços para o projeto Mulher Segura. Sessão em 19/11/2026 às 09h. Critério: menor preço. Valor estimado: R$ ****,96. Exige credenciamento no SICAF e garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital menciona prazo de entrega dos produtos licitados conforme termo de referência anexo i.
É exigida garantia de proposta de 1 um inteiro por cento do valor estimado dos lotes que deseja participar, conforme item 13. 1.
O critério de julgamento é menor preço lote, conforme item 5. 1. 3.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 29 a 8. 32.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 4.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 12. 1.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero ou valores consideravelmente superiores aos estimados podem ser desclassificadas, conforme itens 4. 6 e ****.
O valor máximo estimado é R$ ****,96 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).