Licitações de Vetor

Para a Secretaria de Educação e unidades escolares, o prazo de entrega dos serviços é de 05 dias, com execução periódica a cada 6 meses. Para o setor de zoonoses (canil municipal), a frequência é mensal, com possibilidade de atendimentos emergenciais. o prazo de entrega será de 05 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação dos documentos de cobrança, desde que o objeto contratado tenha sido executado, atestado e aprovado pelo contratante. o pagamento será efetuado, no prazo de 30 vinte dias úteis da data de apresentação dos documentos de cobrança

O serviço de desratização e sanitização terá garantia mínima de 90 dias após cada aplicação, período em que a contratada deverá fornecer assistência técnica e reforço de tratamento sem custo adicional, caso haja reincidência de infestação. sendo exigida a garantia mA­nima de 90 noventa dias após cada aplicação

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada através do SICAF, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. o licitante que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões

Como a contratação é de um serviço especializado e não de um produto, a amostra física é desnecessária. como a contratação é de um serviço especializado de desratização e não a compra de um produto, a amostra fA­sica é desnecessária

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total de referência: r ****, 00

Os serviços devem ser iniciados em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. O cronograma de implantação está previsto no item 5 do termo de referência.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, mediante depósito ou transferência em conta bancária indicada pelo contratado, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser efetuada exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou sua apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

Os serviços devem ser iniciados em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. O cronograma de implantação está previsto no item 5 do termo de referência.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, mediante depósito ou transferência em conta bancária indicada pelo contratado, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser efetuada exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou sua apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.