Licitações de Vetor

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Vedado o pagamento a contas de terceiros.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 e que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados pela participante via sistema BLL Compras, podendo ser solicitados documentos complementares. O vencedor será convocado para entrega dos documentos de habilitação em até 3 horas, prorrogáveis.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital menciona da exigência de amostra em um erro indicador, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de ****, 60 oito mil e dezenove reais e sessenta centavos.

O edital prevê que a entrega total das 30 unidades deve ocorrer impreterivelmente até o dia 30/04/2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do colete finalizado com todo o material aplicado, no prazo limite de até 5 dias úteis, após a convocação por mensagem no sistema.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (cinco mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que o fornecedor deverá entregar o objeto em até 10 dias, sem custo adicional ao município, a contar da data de emissão da ordem de compras e comunicação ao fornecedor pelo setor de compras. A entrega será realizada no almoxarifado central da prefeitura de Itaqui, situado na Alameda Domingos Lacroix, SN, Bairro Centro, nos fundos da Secretaria Municipal de Saúde, Itaqui, durante o horário de expediente: das 07h às 12h, de segunda a sexta-feira.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica (contrato social ou registro comercial, documento de identificação dos representantes legais), habilitação fiscal, social e trabalhista (comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de regularidade ao FGTS e declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal), e habilitação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência).