Licitações de Documentacao

O edital prevê que o prazo para disponibilização dos animais será a partir das 15h do dia ****, permanecendo à disposição até o encerramento do evento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 28 vinte e oito dias após a apresentação da nota fiscalfatura e do atesto do fiscal do contrato, desde que cumpridas integralmente as condições contratuais.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para ns de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 30 sessenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital exige garantia mínima de 12 meses para a bateria.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige documentos de habilitação antes da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é ****,69.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço pela administração, salvo motivo devidamente justificado e aceito formalmente.

O edital prevê que o pagamento dos serviços executados será efetuado conforme o art. 8, i e ii do decreto n ****, de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe o seguinte: 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do atesto da nota fiscal pela administração e 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que as exigências de habilitação estão previstas no item 9. 0 do termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê prazos de entrega que variam conforme o tipo de material, contados a partir do recebimento da nota de empenho e da aprovação da arte final.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele disposto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item compras.

O edital informa que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômicofinanceira, à regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.

O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras na fase de habilitação, por se tratar de materiais gráficos produzidos conforme modelos específicos definidos pela administração.

O edital informa que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** 2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

O edital informa que o preço máximo estimado da futura contratação é de ****,50 cento e noventa e nove mil oitocentos reais e cinquenta centavos.