Licitações de Documentacao

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 60 sessenta dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.

A garantia ofertada para o objeto é de 36 trinta e seis meses e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, e regulamentados no decreto municipal no 7536/2024.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,33 (quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que os bens serão disponibilizados para retirada após 10 dias úteis da efetivação do pagamento, mediante agendamento prévio. após 10 dez dias úteis a contar da data da efetivação do pagamento crédito compensação de remessa em conta corrente do valor do lance ofertado, os bem ns, será ão disponibilizados pelo município de barra do guaritars, para ser em retirados pelos arrematantes procuradores. . .

O arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através de sua conta digital Superbid Pay em até 03 (três) dias úteis a contar do encerramento do leilão. o arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através de sua conta digital superbid pay em até 03 três dias úteis a contar do encerramento do leilão.

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia. os bens apregoados estão relacionados no anexo i, termo de referência do edital e serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia. . .

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance. ipo de julgamento: maior lance

O leilão não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação. o leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor do objeto licitado/arrematado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 13. 1. , deste edital as seguintes sanções: a advertênciab multa de 20 vinte por cento sobre o valor do objeto licitadoarrematado. c impedimento de licitar e contratar. . .

É de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos lotes, que poderá ser realizada no dia 02 de junho de 2026, das 7:30 às 17:00 horas, mediante agendamento. cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados no dia 02 do mês de junho do ano de 2026, das 7: 30 horas até às 17 horas.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O não atendimento das exigências para aquisição de equipamentos eletrônicos em condição de sucata implicará na perda à arrematação dos lotes correspondentes. o não atendimento dessas exigências implicará na perda à arrematação dos lotes correspondentes com chamamento do próximo classificado ou reincluo o em novo certame.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início na data de sua assinatura.

O pagamento será realizado até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O orçamento estimado é sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha os procedimentos para a apresentação de propostas e a assinatura da ata de registro de preços. O prazo para assinatura da ata é de 05 dias contados da convocação, prorrogável por igual período. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A entrega do objeto contratado ocorrerá conforme solicitação da contratante, nos termos prescritos no termo de referência.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. A nota fiscal deverá vir acompanhada de relatório dos serviços/produtos prestados/executados e fornecidos. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade contratual multa ou em razão de inadimplência referente à execução do objeto contratual.

O edital não especifica um requisito de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 10. 7 do edital. Inclui a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A habilitação técnica requer atestado de capacidade técnica para fornecimento de licenças de softwares equivalentes. Declarações de conformidade com a lei e de porte da empresa também são necessárias.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória ou compensatória (até 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. Estas sanções são aplicáveis em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 12. 032/2025.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

Riscos de desqualificação incluem a não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das condições de participação no certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início na data de sua assinatura.

O pagamento será realizado até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O orçamento estimado é sigiloso.