Licitações de Paralelepipedos

O prazo de execução dos serviços é de 300 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução dos serviços é de 300 trezentos dias, contados da emissão da ordem de serviço.

A contratada deverá apresentar garantia de execução no percentual de 5% do valor contratado, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Trecho: garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com atestados de execução de no mínimo ****,00 m² de recomposição de pavimento em paralelepípedos. Trecho: atestados de capacidade técnico-operacional comprovando a execução de, no mínimo, ****,00 m2 de recomposição de pavimento em paralelepípedos.

As sanções incluem multa de até 15% ou de 15% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

A vistoria é facultativa e recomendada, com agendamento prévio pelo telefone 82 **** ou e-mail saaeadm@outlook. com. Trecho: a avaliação prévia dos locais de execução é facultativa e recomendada.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do edital até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Trecho: Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,94. Trecho: valor máximo aceitável de r$ ****, 94 trezentos e cinquenta mil, setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,56, conforme o edital: valor total estimado r ****,56.

O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cláusula segunda: o prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo e condições de pagamento estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato, conforme cláusula sexta: o prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

Há garantia de execução adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, e garantia da obra por 5 anos, conforme cláusula décima: a contratada deverá fornecer garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado e o contratado responderá, durante o prazo mínimo de cinco anos, pela solidez, segurança e funcionalidade das suas obras.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, as condições exigidas para habilitação na licitação, conforme cláusula nona: manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme cláusula décima primeira: multa moratória de 1. um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

O anexo V traz modelo de declaração de conhecimento do local, indicando que a empresa pode declinar do direito de participar da vistoria: tendo declinado do direito de participar da vistoria ao local da referida obra.

Riscos incluem apresentar documentação falsa ou declaração falsa, e comportar-se de modo inidôneo, conforme cláusula décima primeira: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

A execução dos serviços será sob demanda, sendo o prazo de execução estabelecido pelo fiscal ou gestor, contados a partir da ordem de serviço. Conforme edital: a execução dos serviços será sob demanda, sendo o prazo de execução estabelecido pelo fiscal ou gestor, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, conforme cronograma mensal. O edital define: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote. O edital afirma: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital especifica: a documentação para fins de habilitação é constituída de: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.

O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei Federal n. º 14. 133/2021. O texto menciona: o município de pomerode aplicará as sanções previstas, obedecido ao disposto na lei federal n. o ****.

A impugnação ao edital será recebida em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital define: a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital informa: valor máximo estimado: r$ ****, 50 (quatro milhões, quinhentos e vinte e dois mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).