Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos. A licitação é realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado. Esclarecimentos podem ser solicitados via portal ou e-mail. A vistoria prévia é facultativa.
A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do município de Paulista/PB.
O critério decisivo na escolha da melhor proposta para a administração é o menor preço global.
Os licitantes devem encaminhar os documentos de habilitação, bem como a proposta de preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o a penalidades legalmente estabelecidas e imediata perda da garantia de proposta.
A vistoria prévia é assegurada ao interessado, sendo a vistoria no ser obrigatória.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A omissão de qualquer contrato na relação ou a apresentação de dados falsos poder acarretar a inabilitação e responsabilização administrativa da licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.
