A licitação visa pavimentar vias em Machados, PE. A abertura da sessão pública é em 05/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução é de 4 meses e a vigência do contrato é de 6 meses. É exigida garantia de proposta. A participação é aberta a todos os interessados. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O prazo para início da execução é de 3 dias após a assinatura do contrato.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 4 meses a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme boletim de medição com a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme o edital.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,09, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme o edital.
Os documentos necessários para habilitação estão descritos nos itens 12. 3 a 12. 4 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, conforme o edital.
A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra é obrigatória, conforme o edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48, conforme o edital.