Pregão eletrônico para registro de preços de inspeção técnica veicular semestral com emissão de laudo em ônibus e microônibus do transporte escolar. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta e fechada no Portal de Compras Públicas. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 09:00. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega na Secretaria Municipal de Educação. Laudo em até 15 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Não se aplica garantia. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O laudo deverá ser apresentado em até 15 dias úteis após a inspeção, conforme item 5. 2 do Termo de Referência: o laudo deverá ser apresentado em até 15 dias úteis após a inspeção.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trintadias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 9. 1: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestado de capacidade técnica. Conforme item ****: comprovação de capacidade técnica através da apresentação atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 4: será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item ****: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme item ****: apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,84, conforme soma dos itens: r ****, 80 e r ****, 04.