Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de refeições prontas e produtos de panificação. O recebimento de propostas se encerra em 08 de julho de 2026, às 14h29min, com abertura e julgamento no mesmo dia às 14h30min. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. A plataforma para participação é a ComprasBR (www. ***. *. *). O edital e anexos podem ser obtidos nos sites da Prefeitura de Miravânia (www. ***. *. *) e da plataforma ComprasBR. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos na plataforma.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração, em perfeitas condições de consumo. o fornecimento das refei�es prontas e produtos de panifica��o destinados ao atendimento das demandas institucionais da prefeitura municipal de mirav�nia ser� realizadode forma parcelada, conforme a necessidade da administra��o, mediante emiss�o de ordem defornecimento pelo setor competente.
Os pagamentos serão realizados através de ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento do material, mediante entrega da nota fiscal eletrônica e indicação de conta bancária. os pagamentos ser�o realizados, atrav�s de ordem banc�ria, em at� 30 trinta dias ap�so recebimento do material, salvo por atraso de libera��o de recursos financeiros, desde que acontratada: a entregue, neste prazo, a nota fiscal eletr�nica b indique o banco, ag�ncia e conta banc�ria na qual ser� realizado o cr�dito.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com julgamento por valor unitário. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, e julgamento por valor unit�rio, sendoobservado o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de qualidade e demais condi�es, conforme definidos neste edital.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnico-operacional e regularidade econômico-financeira, conforme detalhado no edital. poder�o participar deste pregï¿£o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e em seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelacontratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardadosos preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, exclusivamente pelo site www. ***. *. * at� 03 tr�s dias �teis, anterior a data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o, devendo protocolizar o pedidoexclusivamente e diretamente pelo site www. ***. *. *, em campo pr�prio dentro daplataforma de licita��es online
A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital implicará na inabilitação do licitante. ser� inabilitado o proponente licitante que nï¿£o comprovar sua habilita�￣o, seja por nï¿£oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.
O valor total estimado para os itens listados no Termo de Referência é de R$ ****,00. total ****, 00
