A licitação visa a aquisição de papel moeda para confecção de diplomas, atendendo as demandas da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas (SURAC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 3 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da arte pelo demandante. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital.
O prazo de entrega dos bens é de 03 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho e da entrega da arte pelo demandante, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação nesta dispensa eletrônica é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
