Contratação de empresa para aquisição de insumos para atender às necessidades do PA - Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde deste município.
Lote 72: SACO DE
LIXO HOSPITALAR RESIDUO INFECTANTE 100L
Saco plasticopara
lixo hospitalar? , na cor branco leitoso, com capacidade para
100litros, confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2002, comresina termoplastica virgem e demais normas complementaresconstantes aplicaveis, devendo constar em
A licitação visa ao registro de preços para aquisição de bens, com descrição e condições no anexo IV. O edital está disponível no site do anexo IV. A licitação será realizada eletronicamente, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras). A data e horário de abertura da sessão pública é 09/07/2025 às 09:00 horas. A participação é aberta a qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, devidamente credenciada na plataforma BLL Compras. Existem critérios de participação para ME/Epp/Equiparadas, e restrições para empresas que tenham sido condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem anexos com minutas de ata de registro de preços, contrato, índices mínimos relativos à situação financeira da empresa, termo de referência, estudo técnico preliminar, e outros documentos complementares. O prazo de validade das propostas é especificado no anexo IV. As propostas devem conter as características técnicas do produto, marca e modelo. O licitante é responsável por todas as despesas, inclusive tributos, impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros. Há regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até o fim do recebimento de propostas. Após a abertura da sessão, não há desistência de proposta, salvo por motivo justificado e aceito pelo agente de contratação. Existem regras para pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, com prazos definidos. O objeto será adjudicado ao licitante vencedor, após a habilitação e julgamento das propostas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, prorrogável. O adjudicatário terá prazo para assinar o contrato, conforme anexo IV. Existem regras para pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário, garantia de execução, infrações e sanções administrativas. O foro da comarca de Mucurici/ES será o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas ao edital.