A contratação visa serviços integrados para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação ocorre via plataforma bolsa nacional de compras (www. ***. *. *). O prazo de propostas é de 12/08/2026 a 17/08/2026. A sessão pública e lances ocorrerão em 17/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação tem vigência de 6 meses.
O prazo para finalizar a prestação dos serviços será até final de novembro de 2026, último prazo para a realização da conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente no ano de 2026.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.
Não será exigida garantia contratual, pois x não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
É exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a realização prévia e satisfatória de organização, planejamento, coordenação, execução e assessoramento técnico completo de palestras, reuniões oficiais, conferências, capacitações e eventos similares.
Em caso de inexecução total, multa de 30% sobre o valor total do contrato, a advertência a multa de 30 por cento sobre o valor total da contratação no caso de inexecução total do contrato.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
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