Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma do prédio da sede do conselho tutelar em Felipe Guerra/RN. O objeto compreende fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,22. O recebimento das propostas ocorre até 23/06/2026, com abertura às 08h30 do mesmo dia. Informações e edital disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações até 18/06/2026 no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O critério de pagamento se dará conforme previsto no termo de contrato. o critério de pagamento se dar� conforme previsto no termo de contrato.
A garantia contratual será exigida conforme termo de contrato. a garantia contatual ser� exigida conforme termo de contrato.
O critério de julgamento adotado será indicado na tabela de informações do certame no preâmbulo deste edital, conforme definido no projeto básico. o critério de julgamento adotado ser� indicado na tabela de informa��o do certame no pre�mbulo deste edital, conforme definido no projeto b�sico.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal nacional de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal nacional de compras p�blicas, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira ehabilita��o t�cnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas nesta lei as seguintessan�es: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações até as 23h59 do dia 18/06/2026 diretamente e exclusivamente no sistema do Bolsa Nacional de Compras. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� as 23h59 do dia **** direta e exclusivamente no sistema do bolsa nacional de compras
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor estimado é de R$ ****,22. ****, 22 cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte valor estimado e dois centavos.
