Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva em escola municipal. Sessão pública em 22/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de empreitada por preço unitário. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Proposta com validade mínima de 90 dias. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Valor estimado: R$ ****,89.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, conforme item 4. 8: o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias.
O edital não detalha a forma de pagamento no texto fornecido. Há uma seção da forma de pagamento (item 14), mas seu conteúdo não foi apresentado.
O edital menciona garantia no item 16, mas não fornece detalhes no texto. Há previsão de garantia adicional para propostas abaixo de 85% do valor orçado, conforme item 6. 8. 4: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 3. 16: no julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de execução de serviços como obras de edificação, armação de aço, piso em concreto, pintura epóxi, estrutura metálica e telha metálica.
O edital prevê sanções para infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta e não celebrar o contrato, conforme item 9. 1: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
A vistoria prévia é facultativa. O licitante pode optar por não realizá-la, substituindo a declaração de visita por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições, conforme item 7. 26: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras no item 6. 13: caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Não há confirmação se a exigência se aplica a este certame.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 8. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar qualificação técnica, e não apresentar documentos de habilitação. Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item 6. 8. 3.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89, conforme texto: valor total da contratação r****, 89 um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos.
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