Licitações de Servicos Financeiros

O prazo para início da execução do objeto é de 10 dez dias a contar da data assinatura eletrônica do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos após a prestação do serviço devidamente atestado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão enviados pelo licitante vencedor, exclusivamente por meio do sistema, após o encerramento da fase de lances.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo contratual estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução é de 6 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a empresa interessada em participar do certame licitatório poderá realizar visita técnica no local onde será executado os serviços.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,54.

O edital prevê que o prazo de execução é de 3 meses e o prazo de vigência da contratação é de 8 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a visita técnica é obrigatória.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 48 trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 doze meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,14. A garantia de execução será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos do edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes distrital ou municipal relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com a fazenda distrital ou municipal da sede do licitante, comprovação de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, declaração do licitante atestando que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho, podendo existir menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, declaração do licitante, sob pena de desclassificação, de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica expedida pelo tribunal de contas da união, registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante, comprovação do cumprimento de requisitos normativos, comprovação de qualificação técnicoprofissional, comprovação de qualificação técnicooperacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é equivalente a R$ ****,05.