Licitação para contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal Afrânio Peixoto, com área total de 934,00m². Abertura da sessão pública em 17/07/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,11. Exigência de visita técnica. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Garantia contratual de 10% do valor da licitação.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo Município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. . .
O licitante deverá recolher o valor da caução correspondente, que é de 10 dez por cento do valor presente nesta licitação, ou seja, R$ ****,11 quarenta e um mil e cento e vinte e seis reais e onze centavos, como garantia contratual. O licitante deverá recolher o valor da caução correspondente, que é de 10 dez por cento do valor presente nesta licitação. . .
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. . .
Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes àhabilitação jurAÂdica, técnica, fiscal, social, trabalhista, e econômico-financeira. . .
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato. . .
Exigência de visita técnica no local da obra, comprovada por certificado emitido pelo setor de engenharia do município de Ivatuba. Exigência de visita técnica no local da obra, comprovada por certificado emitido pelo setor de engenharia do município de Ivatuba.
Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras. Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório. Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório. . .
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado pela administração para a contratação objeto deste certame é de R$ ****,11. O valor estimado pela administração para a contratação objeto deste certame é de: de R ****, 11. . .
