Licitações de Servicos Financeiros

O prazo de execução dos serviços deverá ser conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência. prazo de execução dos serviços, devera ser conforme cronograma físico-financeiro

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante emissão de autorização de fornecimento. celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme Anexo I. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, é aquela elencada no anexo i

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato, e multa de até 10% em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato

A visita técnica é opcional. As empresas podem optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. as empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,63. o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 63

O prazo de execução da obra é de 4 meses, conforme o edital: prazo de execução: 04 quatro meses.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento após a liquidação da despesa, conforme o edital: correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação e 10 dez dias úteis para pagamento.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia do contratado no valor 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: multa: 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria ao local é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido no item anterior por declaração formal assinada.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor máximo admitido é de R$ ****,84, conforme o edital: o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 84.

O prazo para entrega dos requerimentos de participação e dos documentos de habilitação será de 30 (trinta) dias úteis. O recebimento das solicitações ocorrerá a partir de 28/09/2026 às 08:30min até o dia 09/11/2026 às 17hrs.

O pagamento dos serviços será realizado em 15 (quinze) dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável. O pagamento do vale alimentação ocorrerá sempre no 1º (primeiro) dia de cada mês até as 17 horas.

Os interessados deverão enviar, juntamente com o requerimento de participação, a proposta e os documentos de habilitação descritos abaixo, em formato digital, autenticados e assinados digitalmente. A habilitação divide-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Multa equivalente a 0,5 a 25% do valor do contrato.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não poderão participar desta licitação aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, e aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão.

O valor total estimado do credenciamento para o período de 12 (doze) meses é R$ ****,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais).