A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO realiza Concorrência Eletrônica nº 002/2026 para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana. O objeto inclui terraplanagem, pavimentação asfáltica, meio-fio e sinalização viária. A modalidade é concorrência eletrônica com inversão de fases, tipo menor preço global. A data de abertura da sessão é 02/06/2026. O prazo limite para pedidos de esclarecimento e impugnação é 28/05/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O valor estimado é de R$ ****,21. A participação é restrita a empresas cadastradas no portal de compras públicas. Não é permitida a participação de consórcios. A garantia de execução é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 7 meses. Penalidades por descumprimento incluem multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a execução será de acordo com cronograma físico-financeiro de 07 sete meses.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A prestação de garantia é exigida na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É recomendada a visita técnica, que deverá ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante, e ao término será expedido o atestado que comprove sua realização.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,21 (quatro milhões novecentos e vinte e um mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).